Por Chico Viana
Na turbulência de discussão sobre a pertinência e a legalidade dos exames de Ordem para os bacharéis em direito, voltou a baila uma discussão cada vez mais freqüente de uma exame igual à graduados em medicina.
O assunto tomou mais proporção quando o CREMESP divulgou o resultando de uma avaliação voluntária feita por formandos das escolas de medicina de São Paulo, dando conta de uma reprovação, de 68% dos candidatos, o que, convenhamos, é ponderável. Mais ponderável ainda porque quem se julga incapaz jamais se apresenta a uma avaliação voluntária que só lhe trará constrangimentos.
Apenas 533 alunos, dos 2,6 mil alunos que se formam nas 25 escolas de medicina de São Paulo, compareceram, para se ter uma dimensão de como seria o resultado de todos fossem obrigados a fazê-la. Inegavelmente o Brasil tem escolas de medicina demais.
Na última década, o número de cursos de medicina no país aumentou de 80 para 169. Dados de 2007 indicam que as escolas médicas irão despejar no mercado num período de 6 anos, 17 mil médicos anuais. Entre 2000 e 2009, a quantidade destes profissionais aumentou 27% – de 260.216 para 330.825. No mesmo período a população passou de 171.279.882 para 191.480.630 (12%).
Não há mercado para tanta gente, e o aumento da competição pode levar a diminuição de salários e ameaçar a dignidade do profissional. Mas faltam, ou não faltam médicos no Brasil? Não, não faltam, são mal distribuídos.
A OMS estabelece como parâmetro ideal de atenção à saúde da população a relação: 1 médico para cada 1.000 habitantes. A média mundial é de 600/habitantes.
A capital do estado de São Paulo possui um médico para cada grupo de 239 habitantes, média superior à de países que possuem altos índices de desenvolvido humano. Alemanha, Bélgica e Suíça, por exemplo, possuem um médico em atividade para cada grupo de 285, 248 e 259/ habitantes, respectivamente. Cuba dá um exemplo ao mundo: um para 136 /habitantes Se considerada a densidade de médicos em todo o estado de São Paulo, a média é próxima da dos Estados Unidos: 413 habitantes por profissional em São Paulo; 411 por um nos Estados Unidos. No Distrito Federal, há um médico para 297 habitantes, melhor média entre as unidades da federação.
Em outras localidades, índices são africanos: no interior do Amazonas há um médico para cada grupo de 8.944 habitantes; em Roraima, um para 10.306.
O acesso a profissionais da medicina é ainda mais desigual quando comparados os números de capitais e regiões do interior. No Acre 74% dos 575 médicos ficam na capital; no Amazonas 88% (3.024); em Roraima são 10.306 médicos/habitantes no interior, apenas 15 deixaram a capital.
Então não faltam médicos e as perspectivas são de pletora Na última década, o número de cursos de medicina no país aumentou de 80 para 169, o segundo País no “ranking”, só perdendo para a Índia (222), na dianteira da China(150) e dos EEUU(125), Reino Unido (31), França(47), Japão(80), Itália(37), Alemanha (37), Rússia(58) o que, convenhamos é demais e comprovadamente está afetando a qualidade de um profissional que lida com a vida, única, irreversível e irrestituível.
Vamos, então a um “exame de ordem” em medicina? Afinal este é o grande argumento da OAB, ”in-verbis”: “O Exame de Ordem serve para proteger a sociedade. Se um inocente está sendo acusado, injustamente, de um crime e for defendido por um advogado despreparado, ele pode vir a ser condenado e pagar um alto preço por isso”. (Mário Macieira entrevista imprensa local).
Por este argumento, supõe-se que a necessidade maior seja no campo da medicina, onde a instância é única e o preço que se paga não pode ser revisto quando ao extremo chega o dano, ou sequer remediado quando não chega a tanto.
Mas há pedras no caminho que até agora, o Estado não se dispôs a retirá-las, algumas por respeito à lei maior do Brasil, a Constituição com as pétreas cláusulas, a uma das quais, encravada no artigo 5 ( Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza) , inciso XIII ( é ser livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelece) .
Do mesmo modo, o art. 43 da Lei de Diretrizes de Bases da Educação (Lei 9.394/96), a educação superior tem a finalidade de formar “diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais”. Ressalte-se, ainda, que o art. 48 dessa mesma Lei dispõe que “Os diplomas de cursos superiores
reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular”.
A mesma lei reza no Art 43: “A educação superior tem por finalidade: ….. Inciso II- Formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento aptos para a inserção em setores profissionais… Os graduados em outras áreas profissionais, após a colação de grau, bastam se dirigir aos seus respectivos Conselhos e Órgãos de Classe, cuja função é meramente regulamentadora do exercício da profissão, para estarem habilitados ao exercício desta.
O assunto é delicado e não se podem atropelar as leis, para que não se seja contestado, com fatos e argumentos de tão cartesiana procedência. Vale a pena voltarmos ao assunto oportunamente.
Chico Viana, vereador de São Luis
domingo, 30 de janeiro de 2011
domingo, 23 de janeiro de 2011
Não basta ser pai, tem que participar
Disciplina sem palmadas
por Luana Martins
Ela se sente frustrada, bate o pé e abre o maior berreiro. Tudo deve funcionar a seu bel-prazer e ai de quem a contrariar. Estamos falando de uma criança sem limites, sem noção de certo e errado, que não sabe até onde pode ir e testa.
Os pais, em contrapartida, trabalham fora e acompanham pouco o dia a dia da criança. A escassa convivência deixa lacunas de entendimento em ambas as partes. A criança cobra atenção, os pais desacostumados à demanda pagam com impaciência. Como educar um filho sem recorrer a castigos, gritos e palmadas?
O Bolsa de Mulher criou um guia com oito lições práticas para os papais de plantão que desejam ensinar os limites a seus filhos.
Lição 1: O TEMPO PASSADO FORA DE CASA NÃO É JUSTIFICATIVA PARA AFROUXAR OS LIMITES OU MIMAR DEMAIS A CRIANÇA. \”Existem muitas mães que trabalham fora e sabem dar limites para os filhos, além de providenciarem pessoas substitutas (como babás e avós) que seguem as orientações dos pais para garantir uma educação com limites\”, afirma a psicóloga Kátia Ricardi de Abreu.\”Quantidade não é sinômino de qualidade, o importante é que o tempo dedicado aos filhos seja exclusivo das crianças. Aproveite para perguntar sobre o dia-a-dia delas e interfira sempre que notar algum comportamento errado\”, complementa a pedagoga Renata Monteiro.
Lição 2: PALMADAS E GRITOS NÃO EDUCAM. PREFIRA O DIÁLOGO. \”Palmadas podem parecer o recurso mais eficaz para lidar com a criança, no entanto, costuma refletir a dificuldade dos próprios pais em usar o diálogo\”, constata Kátia. \”Não as recomendo como forma de educar pois agressividade gera agressividade\”, afirma a psicóloga.Conversar com a criança é o primeiro passo. \”Não adianta gritar ou dar palmadas, pois os pequenos gostam de desafiar os adultos e de medir poder com eles. Além disso, podem achar que a repressão é uma falta de amor dos pais\”, alerta Renata. Mas a conversa precisa ter um tom firme para surtir efeito. \”Se o diálogo não for com um conteúdo e um tom firme, a criança vai perceber essa ausência da potência e poderá não acatar as orientações recebidas. Ela só entenderá os limites com o diálogo se este for potente, carregado de amor e firmeza ao mesmo tempo\”, ensina Kátia.
Lição 3: DIANTE DE UM \”NÃO\” É PRECISO EXPLICAR OS MOTIVOS À CRIANÇA. \”As crianças precisam e têm o direito de entender o porquê das proibições, pois só assim ela entenderão que aquele ‘não\’ ocorre para protegê-la e, portanto, é um ato de amor\”, garante Kátia. \”Mas faça explicações breves e simples – na linguagem da criança\”, ensina Renata. Se mesmo depois da conversa, ela permanecer sem compreender o motivo da repreensão, uma boa dica é fazê-la se colocar no lugar do outro. \”Pergunte o que ela faria se fosse a mãe ou o pai. Trocar de papéis pode ajudar a verificar se ela tem a noção do certo e errado\”, sugere Kátia. Já no caso de crianças menores, que não têm condições de compreender as motivações dos pais, \”não\” é \”não\” e, \”sim\” é \”sim\”. \”Se a criança está subindo em um lugar perigoso, por exemplo, e não tem a menor noção do que vai acontecer se cair os pais não têm que conversar, têm apenas que dizer \’desça já daí\’\”, ensina Kátia.
Lição 4: OS PAIS NÃO DEVEM SE DESAUTORIZAR NA FRENTE DA CRIANÇA. É comum após receber uma repreensão ou proibição de um dos pais, a criança sair correndo para buscar apoio no outro pai. “Nesse caso, os pais devem estar de acordo. E se não estiverem podem conversar em separado sem tirar a autoridade de um dos pais. Se a criança perceber o desacordo, ela tentará manipular e fazer jogos para conseguir o que quer. Além disso, quando os pais se desautorizam, a criança fica confusa com as figuras de autoridade e vai reproduzir estes jogos pela vida afora”, adverte Kátia.
Lição 5: PROCURE FAZER A CRIANÇA REFLETIR SOBRE SEU COMPORTAMENTO. Diante de um comportamento errado é importante fazer a criança refletir sobre seu ato a fim de que ele não se repita mais. \”Criar um canto do pensamento onde a criança tenha que permanecer por uns poucos minutos pode ajudá-la a compreender porque seus pais estão chateados com seu compartamento\”, sugere a pedagoga Renata Monteiro. A psicóloga Kátia Ricardi de Abreu acrescenta: \”Na maioria das vezes, a criança sozinha não será capaz de refletir sobre seus atos. Ela provavelmente irá pensar em outras coisas. Por isso, esta reflexão deve ser feita em conjunto com os pais, através de uma conversa agradável, onde ambos poderão aproveitar a oportunidade para se aproximarem e manifestarem suas idéias\”.
Lição 6: NUNCA DESMEREÇA A CRIANÇA E SIM SEU COMPORTAMENTO.\”Esse é um dos maiores erros dos pais. É comum ouvirmos eles chamando seus filhos de crianças más por terem arremessado um brinquedo ao chão, por exemplo, ao invés de repreenderem a ação\”, constata a pedagoga Renata Monteiro. Ao dar limites a criança é importante que a mãe não desmereça o filho e sim sua conduta. Ao invés de dizer \”você é feio, jogou no chão\”, diga \”é feio jogar no chão, não jogue\”. Desta forma ela vai ter a pontuação exata para aquilo que fez sem ser desconsiderada. \”Se a criança se sentir má, ela irá passar a agir como má, pois é isso que ela acredita que esperam que ela seja\”, alerta a psicóloga Kátia Ricardi de Abreu.
Lição 7: SEMPRE QUE POSSÍVEL, DÊ AS REGRAS MAS ESTABELEÇA OPÇÕES.\”Muitas vezes, os pais podem simular opções à criança que facilitam o acato à regra. Se é hora da criança tomar banho, os pais podem oferecer a opção de banheira ou chuveiro, ou pedir que a criança escolha sua roupa, reduzindo o estresse e impedindo que a criança queira medir poder com os pais\”, ensina a pedagoga Renata Monteiro.
Lição 8: ELOGIA A CRIANÇA DIANTE DE BONS COMPORTAMENTOS. Quando a criança se comporta bem é preciso que esse comportamento seja reforçado pelos pais. O elogio, o reconhecimento, o carinho positivo é o que constrói uma sociedade cooperativa e saudável. \”Limite tem que ser na medida certa, quando as proibições são rígidas demais, o excesso de limite também levará à rebeldia como forma de sobreviver ao abuso de poder\”, diz a psicóloga Kátia Ricardi de Abreu. Na vida serão muitas as privações e limites são poderosas ferramentas para minimizar as frustrações futuras. Para Kátia, os principais problemas sociais e relacionais que assistimos hoje são decorrentes da ausência de limites dados pela família e reforçados pela sociedade, o que torna as pessoas desumanas, \”elas não se importam com os sentimentos do outro, não respeitam o outro, estão o tempo todo interessadas na satisfação de seus próprios desejos e necessidades\”.
por Luana Martins
Ela se sente frustrada, bate o pé e abre o maior berreiro. Tudo deve funcionar a seu bel-prazer e ai de quem a contrariar. Estamos falando de uma criança sem limites, sem noção de certo e errado, que não sabe até onde pode ir e testa.
Os pais, em contrapartida, trabalham fora e acompanham pouco o dia a dia da criança. A escassa convivência deixa lacunas de entendimento em ambas as partes. A criança cobra atenção, os pais desacostumados à demanda pagam com impaciência. Como educar um filho sem recorrer a castigos, gritos e palmadas?
O Bolsa de Mulher criou um guia com oito lições práticas para os papais de plantão que desejam ensinar os limites a seus filhos.
Lição 1: O TEMPO PASSADO FORA DE CASA NÃO É JUSTIFICATIVA PARA AFROUXAR OS LIMITES OU MIMAR DEMAIS A CRIANÇA. \”Existem muitas mães que trabalham fora e sabem dar limites para os filhos, além de providenciarem pessoas substitutas (como babás e avós) que seguem as orientações dos pais para garantir uma educação com limites\”, afirma a psicóloga Kátia Ricardi de Abreu.\”Quantidade não é sinômino de qualidade, o importante é que o tempo dedicado aos filhos seja exclusivo das crianças. Aproveite para perguntar sobre o dia-a-dia delas e interfira sempre que notar algum comportamento errado\”, complementa a pedagoga Renata Monteiro.
Lição 2: PALMADAS E GRITOS NÃO EDUCAM. PREFIRA O DIÁLOGO. \”Palmadas podem parecer o recurso mais eficaz para lidar com a criança, no entanto, costuma refletir a dificuldade dos próprios pais em usar o diálogo\”, constata Kátia. \”Não as recomendo como forma de educar pois agressividade gera agressividade\”, afirma a psicóloga.Conversar com a criança é o primeiro passo. \”Não adianta gritar ou dar palmadas, pois os pequenos gostam de desafiar os adultos e de medir poder com eles. Além disso, podem achar que a repressão é uma falta de amor dos pais\”, alerta Renata. Mas a conversa precisa ter um tom firme para surtir efeito. \”Se o diálogo não for com um conteúdo e um tom firme, a criança vai perceber essa ausência da potência e poderá não acatar as orientações recebidas. Ela só entenderá os limites com o diálogo se este for potente, carregado de amor e firmeza ao mesmo tempo\”, ensina Kátia.
Lição 3: DIANTE DE UM \”NÃO\” É PRECISO EXPLICAR OS MOTIVOS À CRIANÇA. \”As crianças precisam e têm o direito de entender o porquê das proibições, pois só assim ela entenderão que aquele ‘não\’ ocorre para protegê-la e, portanto, é um ato de amor\”, garante Kátia. \”Mas faça explicações breves e simples – na linguagem da criança\”, ensina Renata. Se mesmo depois da conversa, ela permanecer sem compreender o motivo da repreensão, uma boa dica é fazê-la se colocar no lugar do outro. \”Pergunte o que ela faria se fosse a mãe ou o pai. Trocar de papéis pode ajudar a verificar se ela tem a noção do certo e errado\”, sugere Kátia. Já no caso de crianças menores, que não têm condições de compreender as motivações dos pais, \”não\” é \”não\” e, \”sim\” é \”sim\”. \”Se a criança está subindo em um lugar perigoso, por exemplo, e não tem a menor noção do que vai acontecer se cair os pais não têm que conversar, têm apenas que dizer \’desça já daí\’\”, ensina Kátia.
Lição 4: OS PAIS NÃO DEVEM SE DESAUTORIZAR NA FRENTE DA CRIANÇA. É comum após receber uma repreensão ou proibição de um dos pais, a criança sair correndo para buscar apoio no outro pai. “Nesse caso, os pais devem estar de acordo. E se não estiverem podem conversar em separado sem tirar a autoridade de um dos pais. Se a criança perceber o desacordo, ela tentará manipular e fazer jogos para conseguir o que quer. Além disso, quando os pais se desautorizam, a criança fica confusa com as figuras de autoridade e vai reproduzir estes jogos pela vida afora”, adverte Kátia.
Lição 5: PROCURE FAZER A CRIANÇA REFLETIR SOBRE SEU COMPORTAMENTO. Diante de um comportamento errado é importante fazer a criança refletir sobre seu ato a fim de que ele não se repita mais. \”Criar um canto do pensamento onde a criança tenha que permanecer por uns poucos minutos pode ajudá-la a compreender porque seus pais estão chateados com seu compartamento\”, sugere a pedagoga Renata Monteiro. A psicóloga Kátia Ricardi de Abreu acrescenta: \”Na maioria das vezes, a criança sozinha não será capaz de refletir sobre seus atos. Ela provavelmente irá pensar em outras coisas. Por isso, esta reflexão deve ser feita em conjunto com os pais, através de uma conversa agradável, onde ambos poderão aproveitar a oportunidade para se aproximarem e manifestarem suas idéias\”.
Lição 6: NUNCA DESMEREÇA A CRIANÇA E SIM SEU COMPORTAMENTO.\”Esse é um dos maiores erros dos pais. É comum ouvirmos eles chamando seus filhos de crianças más por terem arremessado um brinquedo ao chão, por exemplo, ao invés de repreenderem a ação\”, constata a pedagoga Renata Monteiro. Ao dar limites a criança é importante que a mãe não desmereça o filho e sim sua conduta. Ao invés de dizer \”você é feio, jogou no chão\”, diga \”é feio jogar no chão, não jogue\”. Desta forma ela vai ter a pontuação exata para aquilo que fez sem ser desconsiderada. \”Se a criança se sentir má, ela irá passar a agir como má, pois é isso que ela acredita que esperam que ela seja\”, alerta a psicóloga Kátia Ricardi de Abreu.
Lição 7: SEMPRE QUE POSSÍVEL, DÊ AS REGRAS MAS ESTABELEÇA OPÇÕES.\”Muitas vezes, os pais podem simular opções à criança que facilitam o acato à regra. Se é hora da criança tomar banho, os pais podem oferecer a opção de banheira ou chuveiro, ou pedir que a criança escolha sua roupa, reduzindo o estresse e impedindo que a criança queira medir poder com os pais\”, ensina a pedagoga Renata Monteiro.
Lição 8: ELOGIA A CRIANÇA DIANTE DE BONS COMPORTAMENTOS. Quando a criança se comporta bem é preciso que esse comportamento seja reforçado pelos pais. O elogio, o reconhecimento, o carinho positivo é o que constrói uma sociedade cooperativa e saudável. \”Limite tem que ser na medida certa, quando as proibições são rígidas demais, o excesso de limite também levará à rebeldia como forma de sobreviver ao abuso de poder\”, diz a psicóloga Kátia Ricardi de Abreu. Na vida serão muitas as privações e limites são poderosas ferramentas para minimizar as frustrações futuras. Para Kátia, os principais problemas sociais e relacionais que assistimos hoje são decorrentes da ausência de limites dados pela família e reforçados pela sociedade, o que torna as pessoas desumanas, \”elas não se importam com os sentimentos do outro, não respeitam o outro, estão o tempo todo interessadas na satisfação de seus próprios desejos e necessidades\”.
sábado, 22 de janeiro de 2011
Pesquisa da UFMA confirma o Maranhão como segundo do ranking do trabalho escravo
Tambor de crioula, São João, Festa do Divino, Bumba meu boi, Tambor de Mina. Todas essas manifestações culturais fazem parte do Maranhão, assim como a culinária, a arquitetura, e as belezas naturais do Estado, que encantam maranhenses e turistas de todo o país. Mas o mesmo Estado de tantas belezas é o segundo no ranking do trabalho escravo no Brasil, perdendo somente para o Pará.
A exploração de trabalhadores em condições análogas à escravidão é um problema que afeta diversas regiões brasileiras, principalmente a região Amazônica, que compreende os estados do norte do país, entre eles o Tocantins, que possui o mesmo número de casos que o Maranhão. A chamada “Lista Suja” do trabalho escravo no Brasil, divulgada, este mês, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostrou que nos últimos anos trinta e oito mil trabalhadores foram resgatados, mas ainda há muito a se fazer.
Sob essa temática nasceu o projeto de pesquisa, “Vozes da Esperança: estratégias de comunicação em redes de aliciamento e denúncia no contexto do trabalho escravo contemporâneo no Maranhão”, financiado pela FAPEMA e coordenado pela Profa. Flávia Moura, do Departamento de Comunicação Social da Universidade Federal do Maranhão. Iniciado a partir da pesquisa de mestrado da professora Flávia, “Escravos da precisão”, o projeto “Vozes da esperança” verificou em quase um ano de pesquisa que a maioria dos trabalhadores escravizados não se auto-identifica como escravos, a denominação é dada pelos ficais do MTE. “Alguns trabalhadores não sabem nem o que quer dizer o termo trabalho escravo contemporâneo”, explica a coordenadora do projeto.
Motivados pela necessidade, aliada a promessas de trabalho por empreitada, os trabalhadores são levados para regiões distantes, onde se deparam com uma realidade totalmente diferente daquela prometida e descrita pelos aliciadores. As condições de trabalho, saúde, alojamento e alimentação são péssimas. Além disso, ao chegar ao local de trabalho os aliciados descobrem que já possuem uma dívida com o “empregador”, decorrente do transporte até o local, entre outras coisas.
Essa dívida, só tende a aumentar e, segundo a pesquisadora Flávia Moura, é um dos principais fatores relacionados ao cerceamento da liberdade, muito mais do que a violência, o que não quer dizer que esta não exista. De acordo com a pesquisadora não se pode dizer que a vigilância armada, coibindo o direito de ir e vir, não exista, mas a escravidão por dívida é predominante.
Além da professora Flávia, a pesquisa conta com os professores Marcelo Sampaio Carneiro, do Programa de Pós-graduação de Ciências Sociais da UFMA, e Francisco Gonçalves da Conceição, do Departamento de Comunicação Social da UFMA. Visitas foram realizadas aos municípios de Codó e Açailândia, o segundo do Maranhão na “Lista Suja”, para observar os sistemas de comunicação utilizados pelos aliciadores, que “chamam os trabalhadores para essas condições análogas ao trabalho escravo”, como explicou a professora Flávia Moura.
“Vozes da esperança”, que está em fase de análise dos dados que foram coletados, identificou como veículo principal utilizado para aliciar trabalhadores anúncios em rádios e alto falante próximos a comércios. O projeto, a partir do início do ano letivo de 2011, “começa a trabalhar a questão da proteção, da rede de denúncia com relação a esses trabalhadores que foram encontrados nessas condições”, afirmou a professora de comunicação.
Fonte: www.ufma.br
segunda-feira, 17 de janeiro de 2011
Fundeb deve chegar a R$ 94,4 bilhões em 2011
Notícias - 2011
ASCOM-FNDE (Brasília, 3.1.11) – O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) deve ter uma receita, em 2011, de R$ 94,48 bilhões – um aumento de 13,7% em relação a 2010 (estimado em R$ 83,09 bilhões). A estimativa consta da Portaria Interministerial nº 1.459, assinada pelos ministros da Educação e da Fazenda, publicada nesta segunda-feira, 3, no Diário Oficial da União.
Pela portaria, o valor mínimo anual por aluno previsto para 2011 é de R$ 1.722,05, contra R$ 1.414,85, em 2010.
A contribuição dos estados, do Distrito Federal e dos municípios deve atingir R$ 86,68 bilhões. A complementação da União ao Fundeb corresponde a 10% desse montante, ou seja, R$ 8,66 bilhões.
Deste total, R$ 7,80 bilhões serão repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a nove estados que não devem atingir o valor mínimo anual por aluno com sua própria arrecadação: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Outros R$ 866 milhões estão reservados para complementar o pagamento do piso salarial de professores e financiar programas de melhoria da qualidade da educação.
Destinação – Formado por vários impostos e transferências constitucionais, o Fundeb financia a educação básica pública. Pelo menos 60% dos recursos de cada estado, município e do Distrito Federal devem ser usados no pagamento da remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais.
O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, o que compreende uma série de ações: pagamento de outros profissionais ligados à educação, como auxiliares administrativos, secretários de escola, merendeiras etc.; formação continuada de professores; aquisição de equipamentos; construção de escolas; manutenção de instalações.
Assessoria de Comunicação Social
ASCOM-FNDE (Brasília, 3.1.11) – O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) deve ter uma receita, em 2011, de R$ 94,48 bilhões – um aumento de 13,7% em relação a 2010 (estimado em R$ 83,09 bilhões). A estimativa consta da Portaria Interministerial nº 1.459, assinada pelos ministros da Educação e da Fazenda, publicada nesta segunda-feira, 3, no Diário Oficial da União.
Pela portaria, o valor mínimo anual por aluno previsto para 2011 é de R$ 1.722,05, contra R$ 1.414,85, em 2010.
A contribuição dos estados, do Distrito Federal e dos municípios deve atingir R$ 86,68 bilhões. A complementação da União ao Fundeb corresponde a 10% desse montante, ou seja, R$ 8,66 bilhões.
Deste total, R$ 7,80 bilhões serão repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a nove estados que não devem atingir o valor mínimo anual por aluno com sua própria arrecadação: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Outros R$ 866 milhões estão reservados para complementar o pagamento do piso salarial de professores e financiar programas de melhoria da qualidade da educação.
Destinação – Formado por vários impostos e transferências constitucionais, o Fundeb financia a educação básica pública. Pelo menos 60% dos recursos de cada estado, município e do Distrito Federal devem ser usados no pagamento da remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais.
O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, o que compreende uma série de ações: pagamento de outros profissionais ligados à educação, como auxiliares administrativos, secretários de escola, merendeiras etc.; formação continuada de professores; aquisição de equipamentos; construção de escolas; manutenção de instalações.
Assessoria de Comunicação Social
Apesar do crescimento, Norte e Nordeste ainda têm baixo atendimento em creche
Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Entre 2005 e 2009, as matrículas em creches cresceram 34% em todo o país - o total de crianças de 0 a 3 anos com acesso à educação passou de 1,4 milhão para 1,8 milhão. O ritmo acelerou especialmente a partir de 2006, mas um levantamento do programa Todos pela Educação mostra que o atendimento ainda é muito desigual. Estados do Norte e Nordeste ainda têm dificuldade para ampliar essa inclusão.
Enquanto em Santa Catarina 34% das 299 mil crianças nessa faixa etária têm acesso à creche – o mais alto índice de atendimento do país –, no Amapá o percentual é de 3,87%. Entre os estados com taxa bruta de matrícula inferior a 10% ainda estão o Pará (5,26%), Amazonas (5,56%), Sergipe (5,65%), o Acre (6,39%), Alagoas (7,16%), Roraima (7,23%), o Maranhão (9,02%) e a Paraíba (9,46%).
O levantamento foi feito pela entidade com base no Censo da Educação Básica. Os números mostram que, no período analisado, o Centro-Oeste foi a região que registrou o maior aumento de matrículas em creches, com um incremento de quase 50%. No Sudeste, o crescimento foi de 38,64% e no Sul, de 33,34%. O Norte e o Nordeste também conseguiram melhorar o atendimento, mas em ritmo mais lento: 19,8% e 25%, respectivamente. Entre as unidades da federação, o Pará foi o que registrou a menor evolução entre 2005 e 2009: apenas 1,32%.
Para Salomão Ximenes, representante da organização não governamental (ONG) Ação Educativa, os dados mostram que os mecanismos implantados nos últimos anos não estão sendo suficientes para superar as desigualdades educacionais que já existiam. Em 2007, o antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) que passou a incluir na conta do financiamento as matrículas de creche e pré-escola.
“O Fundeb representa o primeiro passo de uma política numa perspectiva nacional de equalização de oportunidades educacionais, mas ele tem limitações nesse sentido porque o valor estipulado por aluno está muito abaixo do necessário. Por isso, ele não responde bem ao desafio de inclusão de quem está fora, de ampliação das vagas em creche”, avalia.
O Fundeb repassa recursos aos estados que não atingem um patamar mínimo de investimento por aluno, estipulado anualmente pelo MEC. Atualmente, nove estados recebem essa complementação, todos do Norte e Nordeste, regiões que tiveram menor crescimento nas matrículas em creche em comparação com o restante do país. “O atendimento é mais forte onde já existia uma taxa significativa”, compara.
O projeto de lei que criará o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que começa a tramitar no Congresso Nacional em fevereiro, prevê que até 2020 o atendimento em creche seja ampliado para 50%. Atualmente, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), menos de 20% das crianças de 0 a 3 anos estão matriculadas nessa etapa educacional.
“É importante registrar que há um crescimento, o que pode significar um reconhecimento maior desse direito. Mas a expansão ainda está muito abaixo da exigência”, defende Ximenes.
Veja quais foram os estados que mais aumentaram o número de matrículas em creche entre 2005 e 2009:
Estado
Crescimento das matrículas em creche
Mato Grosso do Sul 73,46%
Rondônia 63,83%
Espírito Santo 56,17%
Alagoas 50,50%
Minas Gerais 49,19%
Distrito Federal 45,88%
Sergipe 45,06%
Goiás 43,27%
Mato Grosso 38,66%
Amazonas 38,28%
Santa Catarina 38,07%
Acre 36,82%
São Paulo 36,37%
Piauí 33,18%
Pernambuco 31,19%
Rio de Janeiro 30,85%
Bahia 29,28%
Tocantins 28,29%
Paraná 28,23%
Ceará 26,53%
Paraíba 26,34%
Roraima 19,04%
Amapá 16,34%
Rio Grande do Norte 15,50%
Maranhão 4,18%
Pará 1,32%
Fonte: Todos pela Educação
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Entre 2005 e 2009, as matrículas em creches cresceram 34% em todo o país - o total de crianças de 0 a 3 anos com acesso à educação passou de 1,4 milhão para 1,8 milhão. O ritmo acelerou especialmente a partir de 2006, mas um levantamento do programa Todos pela Educação mostra que o atendimento ainda é muito desigual. Estados do Norte e Nordeste ainda têm dificuldade para ampliar essa inclusão.
Enquanto em Santa Catarina 34% das 299 mil crianças nessa faixa etária têm acesso à creche – o mais alto índice de atendimento do país –, no Amapá o percentual é de 3,87%. Entre os estados com taxa bruta de matrícula inferior a 10% ainda estão o Pará (5,26%), Amazonas (5,56%), Sergipe (5,65%), o Acre (6,39%), Alagoas (7,16%), Roraima (7,23%), o Maranhão (9,02%) e a Paraíba (9,46%).
O levantamento foi feito pela entidade com base no Censo da Educação Básica. Os números mostram que, no período analisado, o Centro-Oeste foi a região que registrou o maior aumento de matrículas em creches, com um incremento de quase 50%. No Sudeste, o crescimento foi de 38,64% e no Sul, de 33,34%. O Norte e o Nordeste também conseguiram melhorar o atendimento, mas em ritmo mais lento: 19,8% e 25%, respectivamente. Entre as unidades da federação, o Pará foi o que registrou a menor evolução entre 2005 e 2009: apenas 1,32%.
Para Salomão Ximenes, representante da organização não governamental (ONG) Ação Educativa, os dados mostram que os mecanismos implantados nos últimos anos não estão sendo suficientes para superar as desigualdades educacionais que já existiam. Em 2007, o antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) que passou a incluir na conta do financiamento as matrículas de creche e pré-escola.
“O Fundeb representa o primeiro passo de uma política numa perspectiva nacional de equalização de oportunidades educacionais, mas ele tem limitações nesse sentido porque o valor estipulado por aluno está muito abaixo do necessário. Por isso, ele não responde bem ao desafio de inclusão de quem está fora, de ampliação das vagas em creche”, avalia.
O Fundeb repassa recursos aos estados que não atingem um patamar mínimo de investimento por aluno, estipulado anualmente pelo MEC. Atualmente, nove estados recebem essa complementação, todos do Norte e Nordeste, regiões que tiveram menor crescimento nas matrículas em creche em comparação com o restante do país. “O atendimento é mais forte onde já existia uma taxa significativa”, compara.
O projeto de lei que criará o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que começa a tramitar no Congresso Nacional em fevereiro, prevê que até 2020 o atendimento em creche seja ampliado para 50%. Atualmente, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), menos de 20% das crianças de 0 a 3 anos estão matriculadas nessa etapa educacional.
“É importante registrar que há um crescimento, o que pode significar um reconhecimento maior desse direito. Mas a expansão ainda está muito abaixo da exigência”, defende Ximenes.
Veja quais foram os estados que mais aumentaram o número de matrículas em creche entre 2005 e 2009:
Estado
Crescimento das matrículas em creche
Mato Grosso do Sul 73,46%
Rondônia 63,83%
Espírito Santo 56,17%
Alagoas 50,50%
Minas Gerais 49,19%
Distrito Federal 45,88%
Sergipe 45,06%
Goiás 43,27%
Mato Grosso 38,66%
Amazonas 38,28%
Santa Catarina 38,07%
Acre 36,82%
São Paulo 36,37%
Piauí 33,18%
Pernambuco 31,19%
Rio de Janeiro 30,85%
Bahia 29,28%
Tocantins 28,29%
Paraná 28,23%
Ceará 26,53%
Paraíba 26,34%
Roraima 19,04%
Amapá 16,34%
Rio Grande do Norte 15,50%
Maranhão 4,18%
Pará 1,32%
Fonte: Todos pela Educação
CPT: Nem o açoite nem as balas poderão calar a voz da História!
Por CPT/Regional Maranhão
Ainda sob o impacto do cruel, brutal e covarde assassinato de Flaviano Pinto Neto, 45 anos, liderança da comunidade quilombola de Charco, município de São Vicente Ferrer-MA, a Comissão Pastoral da Terra–MA reafirma a sua solidariedade aos lutadores e lutadoras que, neste Estado, enfrentam de pé o “Dragão cor de fogo” sem medo porque sabem que suas vidas estão nas mãos de Javé.
Essa foi, infelizmente, mais uma morte anunciada nestas terras dominadas por uma oligarquia tão cara ao latifúndio. Por nós foi denunciada ao INCRA-MA, ITERMA, Ouvidoria Agrária Nacional, ao Tribunal de Justiça do Maranhão, ao Poder Executivo, o Ministério Público do Estado, à Imprensa, às Igrejas, etc. Todos souberam do agravamento do conflito.
A crença de que futuro chegou ao Estado do Maranhão pelas mãos de grandes investidores vendou olhos e fechou ouvidos para os sofrimentos dos camponeses, indígenas, quebradeira de coco, pescadores.
Neste momento mais de duas dezenas de lideranças camponesas estão ameaçadas de morte, algumas tendo que abandonar suas casas para escaparem da morte; há em torno de duas centenas de comunidades camponesas e indígenas em conflitos pela terra; várias lideranças, incluindo agentes da CPT estão sendo criminalizados por causa de sua atuação na luta camponesa.
Essa violência contra posseiros, indígenas, quebradeiras de coco, quebradeiras de coco… na prática dos planejadores está assumindo uma dimensão instrumental, tornando-se necessária para a implantação dos grandes projetos em terras ocupadas centenariamente por povos e comunidades tradicionais. Em 2010, já foram assassinados: Raimundo Pereira da Silva, povoado Vergel/Codó, Hubinet Ka’apor em Centro do Guilherme; Elias, Curva/São Mateus; Flaviano Pinto, Charco/São Vicente Ferrer.
O silêncio omisso do estado diante das ameaças de morte, dos assassinatos de lideranças rurais, somado às destruições de casas e roças por ordem judicial revelam o caráter racista e etnocida deste Estado e a forma vergonhosa como os poderes públicos servem a interesses particulares.
O consórcio formado por cartórios, magistrados, políticos, agentes públicos, empresários, latifundiários e pistoleiros continua agindo no Maranhão com o mesmo objetivo de sempre: “incorporar terras públicas ao modelo de propriedade privada do sistema capitalista”.
Para isso, empresários e fazendeiros forjam e esquentam escrituras em cartórios, depois conseguem no judiciário Liminar de Reintegração de Posse, em seguida o Estado concede a força policial para que as liminares sejam cumpridas; quem resiste é ameaçado, perseguido, expulso e morto por pistoleiros, muitas vezes policiais em horário de folga.
Queremos finalizar conclamando as Igrejas, os movimentos sociais do campo e da cidade, os intelectuais, enfim todos os homens e todas as mulheres de boa vontade a nos levantarmos contra a tirania e/ou omissão do Estado no tratamento dos conflitos fundiários que envolvem comunidades camponesas. Lembremos: o “silêncio dos bons é pior que a ação dos maus”.
Fonte: CPT Nacional
terça-feira, 11 de janeiro de 2011
“Aumento real do salário mínimo é prerrogativa, condição e princípio para combater a miséria”
Escrito por: Leonardo Severo
“O aumento real do salário mínimo é prerrogativa, condição e princípio para o combate à miséria, elencado como prioridade pelo novo governo. A CUT está empenhada em retomar o debate sobre a política de valorização do salário mínimo e construir uma agenda que garanta a sua efetivação. O fato é que como está, nos R$ 540,00, não dá para ficar”.
A afirmação é do secretário geral da Central Única dos Trabalhadores, o metalúrgico gaúcho Quintino Severo, para quem “a unidade e a mobilização da classe trabalhadora voltará a ter papel fundamental neste início de ano para garantir os avanços que dizem respeito a um projeto de desenvolvimento nacional, a um projeto de país”. A luta pelo salário mínimo de R$ 580,00, defendido pelas centrais, destaca, “desde sempre encarna uma concepção de crescimento com ênfase na distribuição de renda, na ampliação do mercado interno, comprovadamente um elemento chave para a justiça social e o combate às desigualdades”.
Como o problema do aumento real do mínimo ainda não foi resolvido, adverte, “vamos iniciar o ano com mobilização”. “Realizamos inúmeras marchas a Brasília nos finais de ano. Em 2011 nossa militância tem de estar preparada para começar o ano já colocando pressão. Por isso estamos ampliando as conversas, além das centrais, para os movimentos sociais, pois há muito em jogo nesta batalha”.
O secretário geral da CUT acredita que as primeiras conversas com os ministros acontecerão já nesta semana. “Não queremos que um assunto desta importância fique à mercê da chantagem de setores do Congresso Nacional, O acertado na mesa de negociação com o governo federal deve ser respeitado e aprovado pelo Congresso”.
http://www.cut.org.br/destaques/20282/cut-na-batalha-pelos-r-580-00
“O aumento real do salário mínimo é prerrogativa, condição e princípio para o combate à miséria, elencado como prioridade pelo novo governo. A CUT está empenhada em retomar o debate sobre a política de valorização do salário mínimo e construir uma agenda que garanta a sua efetivação. O fato é que como está, nos R$ 540,00, não dá para ficar”.
A afirmação é do secretário geral da Central Única dos Trabalhadores, o metalúrgico gaúcho Quintino Severo, para quem “a unidade e a mobilização da classe trabalhadora voltará a ter papel fundamental neste início de ano para garantir os avanços que dizem respeito a um projeto de desenvolvimento nacional, a um projeto de país”. A luta pelo salário mínimo de R$ 580,00, defendido pelas centrais, destaca, “desde sempre encarna uma concepção de crescimento com ênfase na distribuição de renda, na ampliação do mercado interno, comprovadamente um elemento chave para a justiça social e o combate às desigualdades”.
Como o problema do aumento real do mínimo ainda não foi resolvido, adverte, “vamos iniciar o ano com mobilização”. “Realizamos inúmeras marchas a Brasília nos finais de ano. Em 2011 nossa militância tem de estar preparada para começar o ano já colocando pressão. Por isso estamos ampliando as conversas, além das centrais, para os movimentos sociais, pois há muito em jogo nesta batalha”.
O secretário geral da CUT acredita que as primeiras conversas com os ministros acontecerão já nesta semana. “Não queremos que um assunto desta importância fique à mercê da chantagem de setores do Congresso Nacional, O acertado na mesa de negociação com o governo federal deve ser respeitado e aprovado pelo Congresso”.
http://www.cut.org.br/destaques/20282/cut-na-batalha-pelos-r-580-00
domingo, 9 de janeiro de 2011
Um oásis nos meio das dunas de areia do Maranhão
Paula Melech
Divulgação
São 270 quilômetros de dunas formadas com a combinação dos ventos e as piscinas cheias com água da chuva.
Como uma miragem, as lagoas de águas cristalinas surgem em meio às dunas de areia branca como um oásis revelado no deserto. Essa paisagem não é ilusão, esse lugar existe e chama-se Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, no estado do Maranhão. Se lá não é o paraíso pelo menos é um pedaço dele.
Os 270 quilômetros de dunas formadas com a combinação dos ventos e as piscinas preenchidas com água das abundantes chuvas da região constroem uma das mais deslumbrantes e extraordinárias paisagens brasileiras.
A temperatura que beira os 45 graus não exige outra coisa senão muita água, alguma coisa para beliscar e protetor solar (não tem sombra!) para enfrentar os cinquenta minutos de caminhada até a primeira lagoa que avistamos - não é permitida a entrada de nenhum veículo nas dunas.
Não resta outra alternativa senão descer a duna e mergulhar na calmaria da água, doce e na temperatura ideal para amenizar o calor do sol que arrebata. As lagoas se formam com água da chuva e ficam mais cheias ou vazias de acordo com a época -de maio a outubro elas atingem a capacidade máxima em período de seca, muitas ficam vazias.
Percurso
A cidade mais próxima, Barreirinhas - distante 370 quilômetros da capital São Luis - gira em torno do turismo e há muitas agências que oferecem passeios até o parque com o acompanhamento de guias locais.
Partindo de Barreirinhas em jipes 4 x4, o principal trajeto até os lençóis é feito por Santo Amaro do Maranhão, atravessando de balsa o Rio Preguiças. Do outro lado do rio começa a aventura: o jipe entra em um circuito de solo arenoso por um percurso bastante acidentado: um verdadeiro desafio que dura mais de uma hora.
No caminho, a paisagem incomum revela casas feitas de barro cobertas com palha de buriti -uma construção feita artesanalmente pelos moradores - palmeiras de açaí, buriti e outras árvores típicas da região além de muitos cajueiros.
Descer do carro para comer caju direto do pé é uma oportunidade única de vivenciar o astral do lugar - a castanha-de-caju é um dos principais produtos comercializados na região. Ao se aproximar da entrada dos lençóis, as casas vão se distanciando e dando lugar a uma paisagem desabitada onde o horizonte não tem fim.
Uma idéia muito boa do Senador Cristovam Buarque.
Ele apresentou um projeto de lei propondo que todo político eleito (vereador, prefeito, Deputado, etc.) seja obrigado a colocar os filhos na escola pública.
As conseqüências seriam as melhores possíveis.
Quando os políticos se virem obrigados a colocar seus filhos na escola pública, a qualidade do ensino no país irá melhorar. E todos sabem das implicações decorrentes do ensino público que temos no Brasil.
SE VOCÊ CONCORDA COM A IDEIA DO SENADOR, DIVULGUE ESSA MENSAGEM.
Ela pode, realmente, mudar a realidade do nosso país.
O projeto PASSARÁ, SE HOUVER A PRESSÃO DA OPINIÃO PÚBLICA.
http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Materia/detalhes.asp?p_cod_mate=82166
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 480, DE 2007
Determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014.
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº, DE 2007
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 480 de 2007
Determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014.
O CONGRESSO NACIONAL decreta:
Art. 1º
Os agentes públicos eleitos para os Poderes Executivo e Legislativo federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal são obrigados a matricular seus filhos e demais dependentes em escolas públicas de educação básica.
Art. 2º
Esta Lei deverá estar em vigor em todo o Brasil até, no máximo, 1º de janeiro de 2014.
Parágrafo Único. As Câmaras de Vereadores e Assembléias Legislativas Estaduais poderão antecipar este prazo para suas unidades respectivas.
JUSTIFICAÇÃO
No Brasil, os filhos dos dirigentes políticos estudam a educação básica em escolas privadas. Isto mostra, em primeiro lugar, a má qualidade da escola pública brasileira, e, em segundo lugar, o descaso dos dirigentes para com o ensino público.
Talvez não haja maior prova do desapreço para com a educação das crianças do povo, do que ter os filhos dos dirigentes brasileiros, salvo raras exceções, estudando em escolas privadas. Esta é uma forma de corrupção discreta da elite dirigente que, ao invés de resolver os problemas nacionais, busca proteger-se contra as tragédias do povo, criando privilégios.
Além de deixarem as escolas públicas abandonadas, ao se ampararem nas escolas privadas, as autoridades brasileiras criaram a possibilidade de se beneficiarem de descontos no Imposto de Renda para financiar os custos da educação privada de seus filhos.
Pode-se estimar que os 64.810 ocupantes de cargos eleitorais –vereadores, prefeitos e vice-prefeitos, deputados estaduais, federais, senadores e seus suplentes, governadores e vice-governadores, Presidente e Vice-Presidente da República – deduzam um valor total de mais de 150 milhões de reais nas suas respectivas declarações de imposto de renda, com o fim de financiar a escola privada de seus filhos alcançando a dedução de R$ 2.373,84 inclusive no exterior. Considerando apenas um dependente por ocupante de cargo eleitoras.
O presente Projeto de Lei permitirá que se alcance, entre outros, os seguintes objetivos:
a) ético: comprometerá o representante do povo com a escola que atende ao povo;
b) político: certamente provocará um maior interesse das autoridades para com a educação pública com a conseqüente melhoria da qualidade dessas escolas.
c) financeiro: evitará a “evasão legal” de mais de 12 milhões de reais por mês, o que aumentaria a disponibilidade de recursos fiscais à disposição do setor público, inclusive para a educação;
d) estratégica: os governantes sentirão diretamente a urgência de, em sete anos, desenvolver a qualidade da educação pública no Brasil.
Se esta proposta tivesse sido adotada no momento da Proclamação da República, como um gesto republicano, a realidade social brasileira seria hoje completamente diferente. Entretanto, a tradição de 118 anos de uma República que separa as massas e a elite, uma sem direitos e a outra com privilégios, não permite a implementação imediata desta decisão.
Ficou escolhido por isto o ano de 2014, quando a República estará completando 125 anos de sua proclamação. É um prazo muito longo desde 1889, mas suficiente para que as escolas públicas brasileiras tenham a qualidade que a elite dirigente exige para a escola de seus filhos.
Seria injustificado, depois de tanto tempo, que o Brasil ainda tivesse duas educações – uma para os filhos de seus dirigentes e outra para os filhos do povo –, como nos mais antigos sistemas monárquicos, onde a educação era reservada para os nobres.
Diante do exposto, solicitamos o apoio dos ilustres colegas para a aprovação deste projeto.
Sala das Sessões,
Senador CRISTOVAM BUARQUE
As conseqüências seriam as melhores possíveis.
Quando os políticos se virem obrigados a colocar seus filhos na escola pública, a qualidade do ensino no país irá melhorar. E todos sabem das implicações decorrentes do ensino público que temos no Brasil.
SE VOCÊ CONCORDA COM A IDEIA DO SENADOR, DIVULGUE ESSA MENSAGEM.
Ela pode, realmente, mudar a realidade do nosso país.
O projeto PASSARÁ, SE HOUVER A PRESSÃO DA OPINIÃO PÚBLICA.
http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Materia/detalhes.asp?p_cod_mate=82166
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 480, DE 2007
Determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014.
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº, DE 2007
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 480 de 2007
Determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014.
O CONGRESSO NACIONAL decreta:
Art. 1º
Os agentes públicos eleitos para os Poderes Executivo e Legislativo federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal são obrigados a matricular seus filhos e demais dependentes em escolas públicas de educação básica.
Art. 2º
Esta Lei deverá estar em vigor em todo o Brasil até, no máximo, 1º de janeiro de 2014.
Parágrafo Único. As Câmaras de Vereadores e Assembléias Legislativas Estaduais poderão antecipar este prazo para suas unidades respectivas.
JUSTIFICAÇÃO
No Brasil, os filhos dos dirigentes políticos estudam a educação básica em escolas privadas. Isto mostra, em primeiro lugar, a má qualidade da escola pública brasileira, e, em segundo lugar, o descaso dos dirigentes para com o ensino público.
Talvez não haja maior prova do desapreço para com a educação das crianças do povo, do que ter os filhos dos dirigentes brasileiros, salvo raras exceções, estudando em escolas privadas. Esta é uma forma de corrupção discreta da elite dirigente que, ao invés de resolver os problemas nacionais, busca proteger-se contra as tragédias do povo, criando privilégios.
Além de deixarem as escolas públicas abandonadas, ao se ampararem nas escolas privadas, as autoridades brasileiras criaram a possibilidade de se beneficiarem de descontos no Imposto de Renda para financiar os custos da educação privada de seus filhos.
Pode-se estimar que os 64.810 ocupantes de cargos eleitorais –vereadores, prefeitos e vice-prefeitos, deputados estaduais, federais, senadores e seus suplentes, governadores e vice-governadores, Presidente e Vice-Presidente da República – deduzam um valor total de mais de 150 milhões de reais nas suas respectivas declarações de imposto de renda, com o fim de financiar a escola privada de seus filhos alcançando a dedução de R$ 2.373,84 inclusive no exterior. Considerando apenas um dependente por ocupante de cargo eleitoras.
O presente Projeto de Lei permitirá que se alcance, entre outros, os seguintes objetivos:
a) ético: comprometerá o representante do povo com a escola que atende ao povo;
b) político: certamente provocará um maior interesse das autoridades para com a educação pública com a conseqüente melhoria da qualidade dessas escolas.
c) financeiro: evitará a “evasão legal” de mais de 12 milhões de reais por mês, o que aumentaria a disponibilidade de recursos fiscais à disposição do setor público, inclusive para a educação;
d) estratégica: os governantes sentirão diretamente a urgência de, em sete anos, desenvolver a qualidade da educação pública no Brasil.
Se esta proposta tivesse sido adotada no momento da Proclamação da República, como um gesto republicano, a realidade social brasileira seria hoje completamente diferente. Entretanto, a tradição de 118 anos de uma República que separa as massas e a elite, uma sem direitos e a outra com privilégios, não permite a implementação imediata desta decisão.
Ficou escolhido por isto o ano de 2014, quando a República estará completando 125 anos de sua proclamação. É um prazo muito longo desde 1889, mas suficiente para que as escolas públicas brasileiras tenham a qualidade que a elite dirigente exige para a escola de seus filhos.
Seria injustificado, depois de tanto tempo, que o Brasil ainda tivesse duas educações – uma para os filhos de seus dirigentes e outra para os filhos do povo –, como nos mais antigos sistemas monárquicos, onde a educação era reservada para os nobres.
Diante do exposto, solicitamos o apoio dos ilustres colegas para a aprovação deste projeto.
Sala das Sessões,
Senador CRISTOVAM BUARQUE
sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
REPASSES DO FUNDEB E FPM PARA ZÉ DOCA EM 2010
Município: Zé Doca
UF: MA
Ano: 2010
| Mês | FPM | ITR | FUNDEB | Total |
| 01 | 796.498,11 | 504,65 | 1.325.345,93 | 2.147.811,11 |
| 02 | 972.466,79 | 483,25 | 761.553,71 | 1.735.836,03 |
| 03 | 722.402,92 | 551,53 | 1.415.507,35 | 2.139.794,08 |
| 04 | 865.547,09 | 455,14 | 1.893.117,93 | 2.784.291,15 |
| 05 | 1.065.664,72 | 398,13 | 1.591.608,65 | 2.659.003,78 |
| 06 | 924.861,42 | 391,67 | 1.476.819,02 | 2.403.404,39 |
| 07 | 679.045,53 | 570,96 | 721.296,99 | 1.422.621,38 |
| 08 | 910.338,59 | 695,25 | 1.495.459,57 | 2.407.825,69 |
| 09 | 760.266,82 | 849,99 | 1.408.194,33 | 2.178.722,44 |
| 10 | 818.418,35 | 5.956,63 | 1.452.683,83 | 2.319.675,53 |
| 11 | 981.090,85 | 202,92 | 1.539.876,49 | 2.522.502,54 |
| 12 | 1.822.463,27 | 792,17 | 1.721.846,42 | 3.554.513,16 |
|
| 11.319.064,46 | 11.852,29 | 16.803.310,22 | 28.276.001,28 |
A partir de 1998, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96, já está descontada a parcela de 15 % (quinze por cento) destinada ao FUNDEF.
A partir 2007, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96 e do ITR, já estão descontados da parcela destinada ao FUNDEB.
http://www.stn.fazenda.gov.br/estados_municipios/municipios.asp
terça-feira, 4 de janeiro de 2011
Como alcançar suas metas profissionais em 2011
Por Infomoney
Planos, responsabilidade, positivismo, avaliação e sonhos são pontos fundamentais para estarem incluídos em uma série de metas de quem começa um novo ano focado em obter ou consolidar o seu sucesso profissional.
Traçar uma estratégia clara e definida de quais passos devem ser tomados para atingir seus objetivos pode ajudar, e muito, nos resultados práticos.
De acordo com a diretora da CrerSerMais- Desenvolvimento Humano, Roselake Leiros, para garantir realizações mais efetivas, é necessário algumas condições especiais.
Veja 11 dicas que podem contribuir para que 2011 seja um ano decisivo no desenvolvimento de sua carreira profissional:
Responsabilidade
Não adianta responsabilizar o mundo pela não realização do objetivo, frustração ou insucesso. De acordo com a consultora Roselake Leiros, quando a responsabilidade é assumida, você toma o seu poder de transformar e planejar uma melhor estratégia com mais confiança.
Pense positivo
Diga o que quer e não o que não quer para atingir seus objetivos na carreira.
Objetivo sustentável
A dica é traçar objetivos sobre os quais é possível agir: o objetivo não é “quero que meu chefe me dê aumento”, mas sim “farei o que for necessário para obter uma promoção”.
Afaste o medo
Os medos podem ser os maiores entraves para seu sucesso profissional. “Deixe-os no seu tempo, mas reconheça-os, admita-os, avalie-os e faça aprendizados positivos dessas experiências para viver o agora plenamente”, avalia a consultora Roselake Leiros.
Sonhe
O sonho é a base de tudo. Importante, porém, é trazer os sonhos para a realidade e verificar o que pode-se fazer para alcançá-los.
Contemple todas áreas de sua vida
Quando focamos excessivamente uma área, tiramos energia de outra, causando desarmonia ao todo. Portanto, tenha equilíbrio, recomenda a consultora. Estabeleça objetivos para a área familiar, afetiva, profissional, financeira, social e o que mais achar conveniente. Assim seu crescimento será integral.
Avalie o contexto geral
Avalie antecipadamente o impacto do que você quer e só depois decida o que fazer. Segundo a consultora Roselake Leiros, caso haja conflito interno, que você identificará através de um desconforto, avalie e busque uma negociação consigo mesmo, e se ainda assim o desconforto persistir, reformule seu objetivo para evitar a autosabotagem.
Faça uma lista
Escreva e faça um painel representativo com frases e figuras com todos os seus sonhos e objetivos. Assim a mente capta os estímulos da melhor forma. Fale bastante sobre os sonhos, pois os mesmos precisam ser alimentados para se concretizarem. Essas atitudes abre caminhos neurais que auxiliam na conquista dos objetivos, tornando-os mais palpáveis.
Use todos seus sentidos
Para conquistar os seus objetivos, seus sentidos precisam experimentar a situação desejada para ter a referência de aonde você quer chegar.
Ouça sua voz interior
Quando você tem convicção do que quer e sabe que isto realmente é bom, os comentários divergentes não abalarão a sua caminhada na direção de seu objetivo.
Comemore a realização
A alegria e a gratidão são emoções que validam profundamente o esforço da trajetória e nos motivam para novas e grandes realizações. Celebre e lembre-se: você tem o poder sobre tudo na sua vida. Seja livre, seja você e crie sua própria realidade.
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