Taxa de Analfabetismo no Nordeste é três vezes superior à média nacional

A taxa de analfabetismo em municípios de até 50 mil habitantes na região Nordeste do Brasil é mais de três vezes superior que a média nacional.

O dado consta dos Resultados Definitivos do Universo e dos indicadores sociais municipais, divulgados nesta quarta-feira (16) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na forma de estudos que complementam o Censo 2010. O estudo considerou todos os 5.565 municípios brasileiros.

Conforme o levantamento, em todo o país a taxa de analfabetismo da população com idade igual ou superior a 15 anos caiu de 13,63% em 2000 para 9,6% em 2010. Ainda assim, o índice atinge os 28% nos municípios do Nordeste e é maior entre negros (14,4%) e pardos (13%). Esse contingente representava, em 2010, quase o triplo dos analfabetos entre a população branca, com taxas de 5,9%.

A situação apontada pelo Censo é considerada preocupante no Nordeste também entre os jovens: pouco mais de 502 mil deles, na faixa dos 15 aos 24 anos, declararam não saber ler e escrever. Na região do semiárido, a taxa de analfabetismo também foi bem mais elevada do que a média nacional, ainda que, desde 2000, tenha caído de 32,6% para 24,3% em 2010.

Entre os analfabetos do semiárido, segundo o Censo, a maioria (65%) são pessoas com mais de 60 anos.

Índice geral de analfabetismo

Também fora do recorte de municípios com até 50 mil habitantes, o Nordeste aparece com taxas de analfabetismo das pessoas com 15 anos ou mais acima da média nacional.

Enquanto em todo o país o taxa ficou em 9,6%, no Nordeste ela atingiu o índice de 19,1%, seguida das regiões Norte (11,2%), Centro-Oeste (7,2%), Sudeste (5,4%) e Sul (5,1%).

Nos Estados, a taxa de analfabetismo maior está em Alagoas (24,3%); a menor, no Distrito Federal (3,5%).

30 matrículas na rede pública para cada 100 crianças

Os estudos trouxeram dados também sobre o acesso escolar das crianças de 0 a 5 anos no país. Para isso, segundo o IBGE, foram utilizados tanto informações do Censo 2010 quanto de matrículas na rede pública referentes ao Censo Escolar 2010 do Ministério da Educação.

Os pesquisadores apontaram que a educação infantil ainda tem baixa demanda atendida, com uma média nacional de 29,3 matrículas em escola ou creche na rede municipal e estadual para cada 100 crianças de 0 a 5 anos de idade.

A situação é melhor em Santa Catarina (44,1), Espírito Santo (42,9), São Paulo (36,8), Maranhão (34,9), Piauí (35,9), Ceará (35,1) e Rio Grande do Norte (34,8). Já no Distrito Federal (16,3), Goiás (20,4), Amapá (20,0), Pernambuco (22,5), Rio de Janeiro (23,1), Amazonas (22,9) e Rio Grande do Sul (23,0) a demanda atendida é mais baixa.

O estudo

Os Resultados Definitivos do Universo e os indicadores sociais municipais, estudos que complementam o Censo 2010, reúnem dados sobre sexo, idade, situação do domicílio, emigração internacional e ocorrência de óbitos, por exemplo, além de cor ou raça, registro de nascimento, alfabetização e rendimento, bem como informações sobre composição e características dos domicílios.

Além de dados gerais do país, o estudo segmentou os resultados também para macrorregiões, Estados, municípios, subdistritos, distritos e bairros.

Nos indicadores sociais, os resultados municipais foram analisados a partir de temas como aspectos demográficos, educacionais (analfabetismo), de saneamento e do perfil de distribuição dos rendimentos. Para tal, os pesquisadores se valeram da combinação de um ou mais desses indicadores.

Nas amostras, há informações sobre fecundidade, nupcialidade, migração e escolarização, entre outros.

Ao todo, participaram do Censo 2010 cerca de 190 mil recenseadores. Eles visitaram os 5.565 municípios brasileiros e entrevistaram representantes de 67,5 milhões de domicílios entre 1º de agosto e 31 de outubro.

Fonte: UOL Notícias
Editado por: Hugo Freitas

SINDSEP/ZD, define com Prefeitura rateio dos 40% do FUNDEB/2010

O SINDSEP/ZD, cumprindo a definição da reunião de 03/09/2011, através dos representantes da categoria: Vigias, Robson Rui Pereira e Dilson dos Santos, ASG’s, Franciedson, e representando o SINDSEP/ZD, Estevam Paiva Silva, em reunião em 26/10/2011(quarta-feira) com os representantes da Administração, o Prefeito Raimundo Nonato Sampaio, o Secretário de Educação Edimar Simplício e o Sr°. Milton Luz, gestor do RH da Prefeitura, para discutir o rateio de 40% do repasse adicional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos profissionais da Educação (FUNDEB) referente a 2010. Uma vez, que o município já havia feito o rateio dos 60%, entre os profissionais na parte pedagógica, cumprindo assim o que a Lei determina, em julho, próximo passado.
O Prefeito entendeu que poderia atender a solicitação da categoria. Mesmo fazendo a observação que não é de sua obrigação. Definindo com a Comissão Representativa que vai gratificar o pessoal da parte administrativa (pessoal dos 40%) (entendendo que esses servidores também são muito importantes para o andamento da máquina pública) com uma gratificação de R$ 600,00 divididos em três vezes de R$ 200,00, nos pagamentos dos meses de outubro, novembro e dezembro.
Estevam Paiva Silva
“A boca do justo fala de sabedoria; a sua língua fala do juízo”.

Análise e dissecação da alma de um corrupto. Na hipótese de ter alma!

Perfil do corrupto
Autor: Frei Betto
Manifestações públicas em várias cidades exigem o fim do voto secreto no Congresso; o direito de o CNJ investigar e punir juízes; a vigência da Ficha Limpa nas eleições de 2012; e o combate à corrupção na política.

Por que há tanta corrupção no Brasil? Temos leis, sistema judiciário, polícias e mídia atenta. Prevalece, entretanto, a impunidade – a mãe dos corruptos. Você conhece um notório corrupto brasileiro? Foi processado e está na cadeia?

O corrupto não se admite como tal. Esperto, age movido pela ambição de dinheiro. Não é propriamente um ladrão. Antes, trata-se de um requintado chantagista, desses de conversa frouxa, sorriso amável, salamaleques gentis. Anzol sem isca peixe não belisca.

O corrupto não se expõe; extorque. Considera a comissão um direito; a porcentagem, pagamento por serviços; o desvio, forma de apropriar-se do que lhe pertence; o caixa dois, investimento eleitoral. Bobos aqueles que fazem tráfico de influência sem tirar proveito.

Há vários tipos de corruptos. O corrupto oficial se vale da função pública para extrair vantagens a si, à família e aos amigos. Troca a placa do carro, embarca a mulher com passagem custeada pelo erário, usa cartão de crédito debitável no orçamento do Estado, faz gastos e obriga o contribuinte a pagar. Considera natural o superfaturamento, a ausência de licitação, a concorrência com cartas marcadas.

Sua lógica é corrupta: "Se não aproveito, outro sai no lucro em meu lugar". Seu único temor é ser apanhado em flagrante. Não se envergonha de se olhar no espelho, apenas teme ver o nome estampado nos jornais e a cara na TV.

O corrupto não tem escrúpulo em dar ou receber caixas de uísque no Natal, presentes caros de fornecedores ou patrocinar férias de juízes. Afrouxam-no com agrados e, assim, ele relaxa a burocracia que retém as verbas públicas.

Há o corrupto privado. Jamais menciona quantias, tão somente insinua. É o rei da metáfora. Nunca é direto. Fala em circunlóquios, seguro de que o interlocutor sabe ler nas entrelinhas.

O corrupto "franciscano” pratica o toma lá, dá cá. Seu lema: "quem não chora, não mama". Não ostenta riquezas, não viaja ao exterior, faz-se de pobretão para melhor encobrir a maracutaia. É o primeiro a indignar-se quando o assunto é a corrupção.

O corrupto exibido gasta o que não ganha, constrói mansões, enche o pasto de bois, convencido de que puxa-saquismo é amizade e sorriso cúmplice, cegueira.
O corrupto cúmplice assiste ao vídeo da deputada embolsando propina escusa e ainda finge não acreditar no que vê. E a absolve para, mais tarde, ser também absolvido.

O corrupto previdente fica de olho na Copa do Mundo, em 2014, e nas Olimpíadas do Rio, em 2016. Sabe que os jogos Pan-americanos no Rio, em 2007, orçados em R$ 800 milhões, consumiram R$ 4 bilhões.

O corrupto não sorri, agrada; não cumprimenta, estende a mão; não elogia, incensa; não possui valores, apenas saldo bancário. De tal modo se corrompe que nem mais percebe que é um corrupto. Julga-se um negocista bem-sucedido.

Melífluo, o corrupto é cheio de dedos, encosta-se nos honestos para se lhe aproveitar a sombra, trata os subalternos com uma dureza que o faz parecer o mais íntegro dos seres humanos.

Enquanto os corruptos brasileiros não vão para a cadeia, ao menos nós, eleitores, ano que vem podemos impedi-los de serem eleitos para funções públicas.
Postado por Diario de Luta às 00:17

A democracia nasceu na Grécia, mas o exemplo vem da Bolívia!

Viva o novo Soberano
Autor: Ivo Poletto

Dois acontecimentos recentes recolocaram as potencialidades e as ameaças enfrentadas pela democracia. Vejamos:

Na Bolívia, os indígenas da reserva de TIPNIS se negaram a engolir a decisão do governo central, comandado por Evo Morales, de cortar seu território com uma rodovia. Como só palavras não estavam sendo suficientes, organizaram uma marcha até a capital, La Paz, com o objetivo de pressionar o governo em favor do diálogo, uma vez que o governo estava desrespeitando a Constituição do Estado Boliviano, pois ela estabelece que uma obra dessas só pode ser feita depois de Consulta Prévia ao povo indígena. Foram duramente reprimidos por forças policiais, e isso mobilizou o país em seu favor. Retomaram a marcha e, ao chegar em La Paz, o inesperado acontece:

Milhares e milhares de pessoas acolhem e saúdam os pobres indígenas – declarando, com seu gesto, o que estava acontecendo de novo: ao contrário dos tempos imperiais, estava chegando o novo soberano, o único soberano de uma sociedade democrática: o povo.

E o fruto desta prática persistente também é novo: o Presidente, que havia sido capturado pelo discurso da necessidade do progresso econômico e não queria ouvir as razões dos irmãos indígenas, se sente forçado a sentar com o soberano chegante, dialoga, ouve seus argumentos, reconhece seu erro, muda de posição, edita um decreto, com aprovação do Congresso, que determina: nenhuma rodovia atravessará o território do povo de TIPNIS.

Como deve ser, o governante governa obedecendo ao povo – e com isso Evo retoma a tradição política de seu povo indígena e seu compromisso ao assumir a Presidência. Sua decisão reconhece que ele não é um soberano, e sim um governante de um povo soberano.

Não foi isso que aconteceu na Grécia e na Europa, que se vangloriaram até hoje de serem berços da democracia. A reação dos governos da União Europeia contra a decisão do Primeiro Ministro da Grécia de consultar seu povo em Referendo sobre o “pacote de resgate da dívida de seu país”, revela que o conjunto da Europa teme e não quer ouvir o único soberano das sociedades democráticas: o povo.

Não cumprem com a promessa da democracia. Ao contrário, revelam que os governos devem decidir sem consultar seus povos quando os interesses econômicos dominantes podem ser ameaçados pelo único poder soberano legítimo; declaram que, nas democracias que praticam, há um seqüestro do poder soberano, vive-se numa ditadura do capital financeiro, com governos que a ele servem e só a ele consultam, com governos que se unem contra a prática da democracia real, vista como uma ameaça perigosa...

A depender do lugar social e político em que cada pessoa se coloca, os dois eventos serão interpretados de forma contraditória: para quem está com os que acham que “o povo não sabe decidir”, a mudança feita por Evo Morales foi ação de um fraco, que não sabe governar, que não tem pulso para fazer valer o que é necessário para o crescimento da economia, e a decisão grega de suspender o Referendo foi prática sábia, prudente, de quem governa com responsabilidade.

Mas quem está convencido e partilha do desejo legítimo e legal do povo de decidir, realizando a democracia real, vê em Evo um exemplo a ser seguido pelos governantes, e na decisão do governo – aliás, já ex-governo, porque foi forçado a renunciar pela oposição parlamentar, que está firme na decisão de não consultar o povo – grego um recuo perigoso, pois revela que há outro ou outros soberanos neste país e neste continente, confirmando os motivos dos tantos que se declaram indignados e decidiram acampar nos espaços públicos

(*) Sociólogo, Assessor do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social, de Pastorais e Movimentos Sociais.
Postado por Diario de Luta às 16:08

FELIZ DIA DOS PROFESSORES

Ser professor é...

Promover a busca intensa do conhecimento

Romper com velhos paradigmas sem contentamento

Olhar para frente, sem perder o advento.

Falar do saber expresso no dia-a-dia

Experimentar o novo na vida em harmonia

Saber o que é bom ou ruim sem perder a alegria.

Sentir que o aprendiz está pronto para crescer

Orgulhar-se de vê-lo ascender e

Rogar a Deus para não deixa-lo se perder.

Feliz dia do professor!

Werbet Chimendes Nunes

STF GARANTE NOMEAÇÃO DE APROVADO DENTRO DO NUMERO DE VAGAS…

O entendimento inédito do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o aprovado em concurso público dentro do número de vagas tem direito a nomeação foi comemorada por advogados do setor ouvidos pelo G1. Para os especialistas, a decisão traz mais segurança para os candidatos e diminuirá o número de ações para garantia da posse.

O STF julgou um recurso extraordinário na última quarta-feira (10) em relação a um processo em que o estado de Mato Grosso do Sul questionava a obrigação da administração pública de nomear candidatos aprovados para o cargo de agente auxiliar de perícia da Polícia Civil. A decisão causou repercussão geral, portanto, a interpretação terá de ser seguida em todos os processos que envolvem essa questão.

O advogado especializado em concursos Sergio Camargo diz que essa percepção do STF é inédita. "O Superior Tribunal de Justiça já vinha tendo decisões nesse sentido. Os tribunais vão questionando até chegar ao STJ, que entende que existe direito a nomeação, mas até agora o STF não tinha se manifestado. No caso do Mato Grosso do Sul, o recurso caiu no STJ e depois chegou ao STF, que deu razão ao primeiro", explica.

De acordo com Camargo, a decisão vira precedente para outras decisões porque tem efeito vinculante vertical, ou seja, a jurisprudência do tribunal superior passa a valer para as outras instâncias.

"Aí a tendência é diminuir os questionamentos [referentes a direito de nomeação] porque é sabido que se bater no STF, o direito à vaga é garantido. Isso facilita a vida do candidato. Além disso, o tempo de julgamento vai diminuir bastante, os juízes vão observar o que o STF já decidiu e vão decidir como o Supremo", diz.

Para Alexandre Lopes, especialista em direito do Estado e administrativo, a decisão do STF era esperada há muito tempo. "O STJ vem tendo esse entendimento desde 2002 de que candidato aprovado dentro do número de vagas tem direito à posse, mas o STF entendia que os aprovados tinham mera expectativa de direito, e não direito líquido e certo de serem nomeados", diz.

Lopes também considera que as demandas judiciais deverão diminuir e as instâncias inferiores deverão respeitar o entendimento do Supremo. "As instâncias inferiores já devem seguir o entendimento do STF e isso acelera um eventual processo contra a administração pública", diz Lopes.

"Apesar de já haver um entendimento do STJ nesse sentido, às vezes a administração ganhava em instâncias inferiores e o candidato tinha que levar sua ação até o STJ. Há anos que o STF não enfrentava essa ação e foi ótimo que foi julgado lá".

Para Lopes, os órgãos vão passar a respeitar mais a nomeação dos aprovados porque não vão querer assumir o risco de perder as ações judiciais. "Dá estabilidade e mais tranquilidade para o candidato porque cai o mito de que a administração pode fazer concurso e não chamar os aprovados", diz.

De acordo com Lopes, o candidato que se sentir prejudicado deve continuar entrando com mandado de segurança preventivo até 120 dias antes do término da validade do concurso para obter liminar que garanta sua nomeação. Cabe ainda mandado de segurança no prazo de 120 após a validade da seleção.

Número menor de vagas
Sylvio Motta, especialista em direito administrativo e constitucional, considera que a administração pública ficará mais conservadora em relação à abertura de vagas. "Se antes os cálculos de vagas eram feitos por estimativa, agora será fruto de um estudo mais detalhado, com isso teremos alteração no número de oportunidades, pois o estudo vai demandar um critério mais preciso do número de vagas que são necessárias para aquele cargo", diz.

Do ponto de vista do candidato, Motta considera que a decisão traz segurança. "Esse entendimento vai resolver uma série de pendências judiciais e traz segurança política e jurídica de acesso à vaga", diz.

Para ele, haverá diminuição no número de vagas. "Mas em compensação elas serão preenchidas", afirma.

Motta considera que o recurso extraordinário julgado pelo STF produz o mesmo efeito que o de uma lei sobre o assunto aprovada pelo Senado.

SECOM-MA

Homenagem ao Dia Internacional do Amigo

Durante toda minha vida,
muitas pessoas passaram por mim,
dia após dia.
Mas somente algumas dessas pessoas,
ficarão para sempre em minha memória.

Essas pessoas são ditas amigas,
e as levarei para sempre em meu coração,
às vezes pelo simples fato de terem
cruzado meu caminho,
às vezes pelo simples fato de terem dito
uma única palavra de conforto quando eu precisei.
Às vezes por ter me dado um minuto de sua atenção,
e me ouvido falar de minhas angústias,
medos, vitórias, derrotas...

Às vezes por terem confiado em mim,
e me contado também seus problemas,
angústias, vitórias, derrotas...
Isso é ser amigo: é ouvir, é confiar, é amar.
E amigos de verdade,
ficam para sempre em nossos corações,
assim como as pegadas na alma, que são indestrutíveis.

À você meu amigo:
você é muito especial e importante para mim.
Eu te adoro muito.
Sua amizade para mim tem um valor enorme,
e nada que eu possa dizer à você,
pode ser tão especial ou mais significativo
do que sua amizade para mim.

Uma homenagem do SINDSEP/ZD, a todos que cultivam o sentimento verdadeiro: a AMIZADE.
Feliz Dia do Amigo!