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sábado, 15 de outubro de 2011

FELIZ DIA DOS PROFESSORES

Ser professor é...
Promover a busca intensa do conhecimento
Romper com velhos paradigmas sem contentamento
Olhar para frente, sem perder o advento.
Falar do saber expresso no dia-a-dia
Experimentar o novo na vida em harmonia
Saber o que é bom ou ruim sem perder a alegria.
Sentir que o aprendiz está pronto para crescer
Orgulhar-se de vê-lo ascender e
Rogar a Deus para não deixa-lo se perder.

Feliz dia do professor!

Werbet Chimendes Nunes

sexta-feira, 12 de agosto de 2011

STF GARANTE NOMEAÇÃO DE APROVADO DENTRO DO NUMERO DE VAGAS…



O entendimento inédito do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o aprovado em concurso público dentro do número de vagas tem direito a nomeação foi comemorada por advogados do setor ouvidos pelo G1. Para os especialistas, a decisão traz mais segurança para os candidatos e diminuirá o número de ações para garantia da posse.

O STF julgou um recurso extraordinário na última quarta-feira (10) em relação a um processo em que o estado de Mato Grosso do Sul questionava a obrigação da administração pública de nomear candidatos aprovados para o cargo de agente auxiliar de perícia da Polícia Civil. A decisão causou repercussão geral, portanto, a interpretação terá de ser seguida em todos os processos que envolvem essa questão.

O advogado especializado em concursos Sergio Camargo diz que essa percepção do STF é inédita. "O Superior Tribunal de Justiça já vinha tendo decisões nesse sentido. Os tribunais vão questionando até chegar ao STJ, que entende que existe direito a nomeação, mas até agora o STF não tinha se manifestado. No caso do Mato Grosso do Sul, o recurso caiu no STJ e depois chegou ao STF, que deu razão ao primeiro", explica.

De acordo com Camargo, a decisão vira precedente para outras decisões porque tem efeito vinculante vertical, ou seja, a jurisprudência do tribunal superior passa a valer para as outras instâncias.

"Aí a tendência é diminuir os questionamentos [referentes a direito de nomeação] porque é sabido que se bater no STF, o direito à vaga é garantido. Isso facilita a vida do candidato. Além disso, o tempo de julgamento vai diminuir bastante, os juízes vão observar o que o STF já decidiu e vão decidir como o Supremo", diz.

Para Alexandre Lopes, especialista em direito do Estado e administrativo, a decisão do STF era esperada há muito tempo. "O STJ vem tendo esse entendimento desde 2002 de que candidato aprovado dentro do número de vagas tem direito à posse, mas o STF entendia que os aprovados tinham mera expectativa de direito, e não direito líquido e certo de serem nomeados", diz.

Lopes também considera que as demandas judiciais deverão diminuir e as instâncias inferiores deverão respeitar o entendimento do Supremo. "As instâncias inferiores já devem seguir o entendimento do STF e isso acelera um eventual processo contra a administração pública", diz Lopes.

"Apesar de já haver um entendimento do STJ nesse sentido, às vezes a administração ganhava em instâncias inferiores e o candidato tinha que levar sua ação até o STJ. Há anos que o STF não enfrentava essa ação e foi ótimo que foi julgado lá".

Para Lopes, os órgãos vão passar a respeitar mais a nomeação dos aprovados porque não vão querer assumir o risco de perder as ações judiciais. "Dá estabilidade e mais tranquilidade para o candidato porque cai o mito de que a administração pode fazer concurso e não chamar os aprovados", diz.

De acordo com Lopes, o candidato que se sentir prejudicado deve continuar entrando com mandado de segurança preventivo até 120 dias antes do término da validade do concurso para obter liminar que garanta sua nomeação. Cabe ainda mandado de segurança no prazo de 120 após a validade da seleção.

Número menor de vagas
Sylvio Motta, especialista em direito administrativo e constitucional, considera que a administração pública ficará mais conservadora em relação à abertura de vagas. "Se antes os cálculos de vagas eram feitos por estimativa, agora será fruto de um estudo mais detalhado, com isso teremos alteração no número de oportunidades, pois o estudo vai demandar um critério mais preciso do número de vagas que são necessárias para aquele cargo", diz.

Do ponto de vista do candidato, Motta considera que a decisão traz segurança. "Esse entendimento vai resolver uma série de pendências judiciais e traz segurança política e jurídica de acesso à vaga", diz.

Para ele, haverá diminuição no número de vagas. "Mas em compensação elas serão preenchidas", afirma.

Motta considera que o recurso extraordinário julgado pelo STF produz o mesmo efeito que o de uma lei sobre o assunto aprovada pelo Senado.

SECOM-MA

quarta-feira, 20 de julho de 2011

Homenagem ao Dia Internacional do Amigo


Durante toda minha vida,
muitas pessoas passaram por mim,
dia após dia.
Mas somente algumas dessas pessoas,
ficarão para sempre em minha memória.

Essas pessoas são ditas amigas,
e as levarei para sempre em meu coração,
às vezes pelo simples fato de terem
cruzado meu caminho,
às vezes pelo simples fato de terem dito
uma única palavra de conforto quando eu precisei.
Às vezes por ter me dado um minuto de sua atenção,
e me ouvido falar de minhas angústias,
medos, vitórias, derrotas...

Às vezes por terem confiado em mim,
e me contado também seus problemas,
angústias, vitórias, derrotas...
Isso é ser amigo: é ouvir, é confiar, é amar.
E amigos de verdade,
ficam para sempre em nossos corações,
assim como as pegadas na alma, que são indestrutíveis.

À você meu amigo:
você é muito especial e importante para mim.
Eu te adoro muito.
Sua amizade para mim tem um valor enorme,
e nada que eu possa dizer à você,
pode ser tão especial ou mais significativo
do que sua amizade para mim.

Uma homenagem do SINDSEP/ZD, a todos que cultivam o sentimento verdadeiro: a AMIZADE.
Feliz Dia do Amigo!

terça-feira, 5 de julho de 2011

Cursos gratuitos oferecidos pelo Senado Federal

Atenção: As pré-matrículas para os cursos com tutoria e semitutorados iniciam-se dia 05/07/2011.
Os cursos sem tutoria encontram-se permanentemente disponíveis.
* Todos os cursos do ILB são GRATUITOS e abertos ao público em geral
* Cada aluno só pode fazer UM ÚNICO CADASTRO, e só pode se matricular em NO MÁXIMO 1 CURSO COM TUTORIA (ou SEMITUTORADO) e 1 SEM TUTORIA simultaneamente.
* Os cursos não têm por objetivo a preparação para concursos públicos e assemelhados. O propósito principal é a difusão do saber.
* Por serem cursos livres de capacitação, eles não necessitam e não contam com a chancela do Ministério da Educação.
* A desistência ou reprovação implicará BLOQUEIO por 3 meses para eventuais novas matrículas nos cursos SEM TUTORIA, e por 1 semestre para os COM TUTORIA ou SEMITUTORADOS. Essa medida justifica-se pelo fato de os cursos serem gratuitos para os alunos e pela grande demanda, que impossibilita o atendimento simultâneo a todos os que efetivam pré-matrícula.
* O ILB fornece, aos aprovados, certificado e declaração (com o conteúdo programático) emitidos eletronicamente e impressos pelo próprio aluno.

Cursos sem tutoria
Os certificados serão emitidos após 60 (sessenta) dias da efetivação da matrícula.

* Conhecendo o Novo Acordo Ortográfico -Disponível para matrícula
* Doutrinas Políticas Contemporâneas: Liberalismo -Disponível para matrícula
* Doutrinas Políticas Contemporâneas: Socialismo -Disponível para matrícula
* Doutrinas Políticas Contemporâneas: Social-Democracia -Disponível para matrícula
* Doutrinas Políticas Contemporâneas: Novas Esquerdas -Disponível para matrícula
* Excelência no atendimento - Disponível para matrícula
* Fundamentos da Integracao Regional: O Mercosul -Disponível para matrícula
* Papel do Senado como Estrutura de Poder Político - Disponível para matrícula
* Princípios Constitucionais do Poder Legislativo -Disponível para matrícula
* Processo Legislativo - Disponível para matrícula

Cursos com tutoria

* Gestão Administrativa no Setor Público - Disponível para Pré-matrícula
* Licitação e Contratos Administrativos - Disponível para Pré-matrícula
* Relações Internacionais: Teoria e História - Disponível para Pré-matrícula
* Relações Internacionais:Temas Contemporâneos - Disponível para Pré-matrícula
* Direito Eleitoral- Disponível para Pré-matrícula
* Fundamentos da Ciência Econômica - Disponível para Pré-matrícula
* Novo Acordo Ortográfico – Teoria e Prática - Disponível para Pré-matrícula

Cursos Semitutorados

* Introdução ao Orçamento Público -Disponível para Pré-matrícula
* Introdução à Tutoria em Educação a Distância -Disponível para Pré-matrícula

ENDEREÇO: http://www.senado.gov.br/sf/senado/ilb/asp/ED_Cursos.asp

sexta-feira, 1 de julho de 2011

Notícias sobre o desenvolvimento no Maranhão II


Cada revelação feita pelo Censo IBGE 2010 mostra, de forma clara e sem rodeios, dados assustadores sobre os indicadores sociais e econômicos do Maranhão, terra fértil que foi transformada em campo de infortúnio, propício à frutificação da desigualdade, da pobreza e da miséria.

Apesar da renda média das cidades maranhenses ter subido 46%, mesmo assim dos 50 municípios mais pobres do Brasil, trinta e dois (32) estão localizados no Maranhão.

Segundo o IBGE, o Estado brasileiro com a menor renda per capita é o Maranhão, com uma média de R$ 405, menor quatro vezes do que o Distrito Federal, com a maior renda.

Entre os municípios com menor renda per capita está o município maranhense de Belágua, distante quase 14 vezes do município de Niterói (RJ), primeiro colocado.

Resultado na ponta:

- extrema pobreza: grande parte encontra-se na zona rural, são analfabetos, mulheres, quase sempre pretas ou pardas.
- população indígena: a situação piora consideravelmente, sendo relegada à condição de estado de miséria.

Claro está que parte considerável da quase insignificante melhoria deveu-se aos programas de transferências de renda (bolsa família), aposentadorias, pensões, auxílios, seguro desemprego/defeso e um punhado de dinheiro enviado por trabalhadores migrantes maranhenses, em ocupações sazonais, que servem de mão-de-obra barata em outros Estados, mas que ajudam a família a “escapar”.

Sem isso, o que seria do Maranhão? Como estaríamos agora na foto?

Essa notícia deveria corar de vergonha os governos, tanto Federal, Estadual, quanto municipal, caso tivessem vergonha na cara, mas isso jamais irá acontecer, pois as três instâncias são responsáveis por esse resultado.

Não refletem outra coisa, que não seja a famosa “governabilidade”, outro nome para “pacto entre máfias”, felicidade e alívio para o governo federal, tristeza e sofrimento para os maranhenses, que praticamente viram o seu território ser excluído da federação, a sorte e o destino de mais de seis milhões de almas à mercê da elite dirigente mais cruel, autoritária, corrupta e mais velha no poder do país.

Ainda assim o governo federal faz que não vê e o governo maranhense insiste em alocar somas vultosas em publicidade, como se a melhoria nos indicadores do desenvolvimento econômico e social do Maranhão dependesse de propaganda.

Os dados pesquisados e publicados pelo IBGE como oficiais seriam suficientes para colocar o Brasil no banco dos réus, à disposição das cortes internacionais, por conta da violação sistemática e cotidiana de direitos humanos de milhares de pessoas.

Provas existem aos montes!

Mas para que o processo se instaure, é necessário haver quem acuse, constranja, denuncie essas mazelas, indicando os responsáveis, fazendo conexão entre a governabilidade, a omissão criminosa e o resultado.

No entanto, os acusadores preferem primeiro esgotar o diálogo, com prazo indefinido, ou a elaboração de um TAC (termo de acordo de cumplicidade ou conivência), fazendo o papel de calmante do povo, para que este não tome as ruas e resolva do seu jeito.

Antigamente eram chamados de “pelegos”. Hoje, pessoas de princípios, democratas, aberto ao diálogo civilizado, ao acordo republicano, sensatos, mediadores.

Enquanto não se resolve quebrar os ovos, para fazer omelete, vamos à lista elaborada pelo IBGE, com os 15 municípios com menores rendas per capita do Brasil, leia-se: pobres, dos quais 10 são maranhenses:

1 - Belágua (MA) R$ 146,70
2 - Marajá do Sena (MA) R$ 153,47
3 - Cachoeira do Piriá (PA) R$ 163,65
4 - Fernando Falcão (MA) R$ 166,73
5 - Matões do Norte (MA) R$ 170,76
6 - Melgaço (PA) R$ 172,28
7 - Assunção do Piauí (PI) R$ 174,44
8 - Milagres do Maranhão (MA) R$ 175, 99
9 - Satubinha (MA) R$ 177, 11
10 - Bagre (PA) R$ 178,04
11 - Cachoeira Grande (MA) R$ 180,02
12 - Santo Amaro do Maranhão (MA) R$ 181,08
13 - São Roberto (MA) R$ 181,77
14 - Ipixuna (AM) R$ 181,98
15 - Presidente Juscelino (MA) R$ 182,18
Postado por Diario de Luta às 12:14

sexta-feira, 27 de maio de 2011

8 lições de Albert Einstein sobre desenvolvimento pessoal


1. Seja um insistidor
“Não é que eu seja tão esperto. É que eu tento resolver os problemas por mais tempo”


2. Tenha foco
“Qualquer homem que consegue dirigir com segurança enquanto beija uma linda garota simplesmente não está dando a atenção que o beijo merece”


3. Crie valor
“Não lute para ser uma pessoa de sucesso. Lute para ser uma pessoa de valor”


4. Seja curioso(a)
“Eu não tenho nenhum talento especial. Apenas sou apaixonadamente curioso”


5. Cometa erros
“A pessoa que nunca cometeu um erro é aquela que nunca tentou algo novo”


6. Fuja da insanidade
“Definição de insanidade: fazer a mesma coisa diversas vezes esperando resultados diferentes”


7. Espere resistência
“Grandes espíritos sempre encontraram uma grande resistência das mentes medíocres”


8. Evolua rápido
“Você precisa aprender as regras do jogo. Então, você precisa jogar melhor do que todo mundo”

domingo, 1 de maio de 2011

1º de Maio - Dia Internacional do Trabalho


O SINDSEP/ZD cumprimenta todos trabalhadores(as) neste 1º de Maio, que tem um significado especial para todos nós. No dia 1º de Maio de 1886, em Chicago, nos Estados Unidos, o Congresso Operário de Baltimore decreta greve geral pelas 8 horas de jornada diária de trabalho. Dois dias depois a polícia reprime as manifestações e seis operários são mortos. A greve continua nos dias seguintes e a repressão aumenta com dezenas de mortos, sindicatos incendiados e milhares de trabalhadores são presos. Dois anos depois, oito dirigentes sindicais são condenados, sendo cinco à forca, dois à prisão perpétua e um a quinze anos de prisão. Em 1889, a central sindical AFL convoca nova greve geral para o 1º de Maio. Em 1890, como forma de homenagear esses trabalhadores, a II Internacional resolve convocar para o dia 1º de maio manifestações a favor da redução da jornada de trabalho que, a partir daí, tornou-se uma tradição para o movimento operário internacional. Em 1892, o processo contra os oito sindicalistas é anulado por comprovada fraude. Fruto dessa luta a classe trabalhadora se organizou evolui, tendo conquistas significativas.

Em Zé Doca, graças a nossa capacidade de organização, mobilização, conseguimos definr junto à Adminstração Municipal um calendário de pagamento para parte dos servidores, reajuste no abono salarial dos professores congelados a anos, resgatar alguns direitos do trabalhador/servidores públicos municipais, como a implementação, em 2007, do Estatuto do Servidor(lei de 1990), que no seu bojo existia algumas vantagens (quinquênios, licença-prêmio, auxílio natalidade, etc), um marco em nossas LUTAS; posteriormente tivemos mais uma conquista para os servidores da educação, que foi a elaboração e implementação do PCCR, que corrigiu distoções de anos desrespeito e exploração.

Sabemos que ainda temos muito a percorrer, temos convicção que nosssa atuação não foi suficiente para acabar com as disparidades no serviço público municipal existentes ao longo desses 23 anos de fundação de emancipação política de Zé Doca. Muito ainda precisa ser conquistado, como a implementação do PCCR de todos os servidores do Municipio, calendário de pagamento, o fim do assedio moral ainda presente em algumas repartições públicas municipais, organização efeitva nas concessões das licenças prêmios. Em fim, a luta pelo trabalho decente, digno para todos.

Por isso, neste 1º de Maio, que celebramos a luta de muitos(as) companheiros(as) que se sacrificaram para que chegassêmos nese patamar de organização da classe trabalhadores. Queremos homenagear você trabalhador(a) que constrói com a mão e esforço diário a luta por uma sociedade mais justa.
SINDSEP/ZD - Sindicatos dos Servidores Públiocs Municipais de Zé Doca.