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segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

CPT: Nem o açoite nem as balas poderão calar a voz da História!


Por CPT/Regional Maranhão

Ainda sob o impacto do cruel, brutal e covarde assassinato de Flaviano Pinto Neto, 45 anos, liderança da comunidade quilombola de Charco, município de São Vicente Ferrer-MA, a Comissão Pastoral da Terra–MA reafirma a sua solidariedade aos lutadores e lutadoras que, neste Estado, enfrentam de pé o “Dragão cor de fogo” sem medo porque sabem que suas vidas estão nas mãos de Javé.

Essa foi, infelizmente, mais uma morte anunciada nestas terras dominadas por uma oligarquia tão cara ao latifúndio. Por nós foi denunciada ao INCRA-MA, ITERMA, Ouvidoria Agrária Nacional, ao Tribunal de Justiça do Maranhão, ao Poder Executivo, o Ministério Público do Estado, à Imprensa, às Igrejas, etc. Todos souberam do agravamento do conflito.

A crença de que futuro chegou ao Estado do Maranhão pelas mãos de grandes investidores vendou olhos e fechou ouvidos para os sofrimentos dos camponeses, indígenas, quebradeira de coco, pescadores.

Neste momento mais de duas dezenas de lideranças camponesas estão ameaçadas de morte, algumas tendo que abandonar suas casas para escaparem da morte; há em torno de duas centenas de comunidades camponesas e indígenas em conflitos pela terra; várias lideranças, incluindo agentes da CPT estão sendo criminalizados por causa de sua atuação na luta camponesa.

Essa violência contra posseiros, indígenas, quebradeiras de coco, quebradeiras de coco… na prática dos planejadores está assumindo uma dimensão instrumental, tornando-se necessária para a implantação dos grandes projetos em terras ocupadas centenariamente por povos e comunidades tradicionais. Em 2010, já foram assassinados: Raimundo Pereira da Silva, povoado Vergel/Codó, Hubinet Ka’apor em Centro do Guilherme; Elias, Curva/São Mateus; Flaviano Pinto, Charco/São Vicente Ferrer.

O silêncio omisso do estado diante das ameaças de morte, dos assassinatos de lideranças rurais, somado às destruições de casas e roças por ordem judicial revelam o caráter racista e etnocida deste Estado e a forma vergonhosa como os poderes públicos servem a interesses particulares.

O consórcio formado por cartórios, magistrados, políticos, agentes públicos, empresários, latifundiários e pistoleiros continua agindo no Maranhão com o mesmo objetivo de sempre: “incorporar terras públicas ao modelo de propriedade privada do sistema capitalista”.

Para isso, empresários e fazendeiros forjam e esquentam escrituras em cartórios, depois conseguem no judiciário Liminar de Reintegração de Posse, em seguida o Estado concede a força policial para que as liminares sejam cumpridas; quem resiste é ameaçado, perseguido, expulso e morto por pistoleiros, muitas vezes policiais em horário de folga.

Queremos finalizar conclamando as Igrejas, os movimentos sociais do campo e da cidade, os intelectuais, enfim todos os homens e todas as mulheres de boa vontade a nos levantarmos contra a tirania e/ou omissão do Estado no tratamento dos conflitos fundiários que envolvem comunidades camponesas. Lembremos: o “silêncio dos bons é pior que a ação dos maus”.

Fonte: CPT Nacional

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

“Aumento real do salário mínimo é prerrogativa, condição e princípio para combater a miséria”

Escrito por: Leonardo Severo


“O aumento real do salário mínimo é prerrogativa, condição e princípio para o combate à miséria, elencado como prioridade pelo novo governo. A CUT está empenhada em retomar o debate sobre a política de valorização do salário mínimo e construir uma agenda que garanta a sua efetivação. O fato é que como está, nos R$ 540,00, não dá para ficar”.

A afirmação é do secretário geral da Central Única dos Trabalhadores, o metalúrgico gaúcho Quintino Severo, para quem “a unidade e a mobilização da classe trabalhadora voltará a ter papel fundamental neste início de ano para garantir os avanços que dizem respeito a um projeto de desenvolvimento nacional, a um projeto de país”. A luta pelo salário mínimo de R$ 580,00, defendido pelas centrais, destaca, “desde sempre encarna uma concepção de crescimento com ênfase na distribuição de renda, na ampliação do mercado interno, comprovadamente um elemento chave para a justiça social e o combate às desigualdades”.

Como o problema do aumento real do mínimo ainda não foi resolvido, adverte, “vamos iniciar o ano com mobilização”. “Realizamos inúmeras marchas a Brasília nos finais de ano. Em 2011 nossa militância tem de estar preparada para começar o ano já colocando pressão. Por isso estamos ampliando as conversas, além das centrais, para os movimentos sociais, pois há muito em jogo nesta batalha”.

O secretário geral da CUT acredita que as primeiras conversas com os ministros acontecerão já nesta semana. “Não queremos que um assunto desta importância fique à mercê da chantagem de setores do Congresso Nacional, O acertado na mesa de negociação com o governo federal deve ser respeitado e aprovado pelo Congresso”.
http://www.cut.org.br/destaques/20282/cut-na-batalha-pelos-r-580-00

domingo, 9 de janeiro de 2011

Um oásis nos meio das dunas de areia do Maranhão


Paula Melech
Divulgação

São 270 quilômetros de dunas formadas com a combinação dos ventos e as piscinas cheias com água da chuva.

Como uma miragem, as lagoas de águas cristalinas surgem em meio às dunas de areia branca como um oásis revelado no deserto. Essa paisagem não é ilusão, esse lugar existe e chama-se Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, no estado do Maranhão. Se lá não é o paraíso pelo menos é um pedaço dele.

Os 270 quilômetros de dunas formadas com a combinação dos ventos e as piscinas preenchidas com água das abundantes chuvas da região constroem uma das mais deslumbrantes e extraordinárias paisagens brasileiras.

A temperatura que beira os 45 graus não exige outra coisa senão muita água, alguma coisa para beliscar e protetor solar (não tem sombra!) para enfrentar os cinquenta minutos de caminhada até a primeira lagoa que avistamos - não é permitida a entrada de nenhum veículo nas dunas.

Não resta outra alternativa senão descer a duna e mergulhar na calmaria da água, doce e na temperatura ideal para amenizar o calor do sol que arrebata. As lagoas se formam com água da chuva e ficam mais cheias ou vazias de acordo com a época -de maio a outubro elas atingem a capacidade máxima em período de seca, muitas ficam vazias.

Percurso

A cidade mais próxima, Barreirinhas - distante 370 quilômetros da capital São Luis - gira em torno do turismo e há muitas agências que oferecem passeios até o parque com o acompanhamento de guias locais.

Partindo de Barreirinhas em jipes 4 x4, o principal trajeto até os lençóis é feito por Santo Amaro do Maranhão, atravessando de balsa o Rio Preguiças. Do outro lado do rio começa a aventura: o jipe entra em um circuito de solo arenoso por um percurso bastante acidentado: um verdadeiro desafio que dura mais de uma hora.

No caminho, a paisagem incomum revela casas feitas de barro cobertas com palha de buriti -uma construção feita artesanalmente pelos moradores - palmeiras de açaí, buriti e outras árvores típicas da região além de muitos cajueiros.

Descer do carro para comer caju direto do pé é uma oportunidade única de vivenciar o astral do lugar - a castanha-de-caju é um dos principais produtos comercializados na região. Ao se aproximar da entrada dos lençóis, as casas vão se distanciando e dando lugar a uma paisagem desabitada onde o horizonte não tem fim.

Uma idéia muito boa do Senador Cristovam Buarque.

Ele apresentou um projeto de lei propondo que todo político eleito (vereador, prefeito, Deputado, etc.) seja obrigado a colocar os filhos na escola pública.

As conseqüências seriam as melhores possíveis.
Quando os políticos se virem obrigados a colocar seus filhos na escola pública, a qualidade do ensino no país irá melhorar. E todos sabem das implicações decorrentes do ensino público que temos no Brasil.

SE VOCÊ CONCORDA COM A IDEIA DO SENADOR, DIVULGUE ESSA MENSAGEM.

Ela pode, realmente, mudar a realidade do nosso país.
O projeto PASSARÁ, SE HOUVER A PRESSÃO DA OPINIÃO PÚBLICA.

http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Materia/detalhes.asp?p_cod_mate=82166

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 480, DE 2007
Determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014.

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº, DE 2007

PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 480 de 2007

Determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014.
O CONGRESSO NACIONAL decreta:
Art. 1º
Os agentes públicos eleitos para os Poderes Executivo e Legislativo federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal são obrigados a matricular seus filhos e demais dependentes em escolas públicas de educação básica.

Art. 2º
Esta Lei deverá estar em vigor em todo o Brasil até, no máximo, 1º de janeiro de 2014.
Parágrafo Único. As Câmaras de Vereadores e Assembléias Legislativas Estaduais poderão antecipar este prazo para suas unidades respectivas.

JUSTIFICAÇÃO
No Brasil, os filhos dos dirigentes políticos estudam a educação básica em escolas privadas. Isto mostra, em primeiro lugar, a má qualidade da escola pública brasileira, e, em segundo lugar, o descaso dos dirigentes para com o ensino público.
Talvez não haja maior prova do desapreço para com a educação das crianças do povo, do que ter os filhos dos dirigentes brasileiros, salvo raras exceções, estudando em escolas privadas. Esta é uma forma de corrupção discreta da elite dirigente que, ao invés de resolver os problemas nacionais, busca proteger-se contra as tragédias do povo, criando privilégios.
Além de deixarem as escolas públicas abandonadas, ao se ampararem nas escolas privadas, as autoridades brasileiras criaram a possibilidade de se beneficiarem de descontos no Imposto de Renda para financiar os custos da educação privada de seus filhos.
Pode-se estimar que os 64.810 ocupantes de cargos eleitorais –vereadores, prefeitos e vice-prefeitos, deputados estaduais, federais, senadores e seus suplentes, governadores e vice-governadores, Presidente e Vice-Presidente da República – deduzam um valor total de mais de 150 milhões de reais nas suas respectivas declarações de imposto de renda, com o fim de financiar a escola privada de seus filhos alcançando a dedução de R$ 2.373,84 inclusive no exterior. Considerando apenas um dependente por ocupante de cargo eleitoras.
O presente Projeto de Lei permitirá que se alcance, entre outros, os seguintes objetivos:
a) ético: comprometerá o representante do povo com a escola que atende ao povo;
b) político: certamente provocará um maior interesse das autoridades para com a educação pública com a conseqüente melhoria da qualidade dessas escolas.
c) financeiro: evitará a “evasão legal” de mais de 12 milhões de reais por mês, o que aumentaria a disponibilidade de recursos fiscais à disposição do setor público, inclusive para a educação;
d) estratégica: os governantes sentirão diretamente a urgência de, em sete anos, desenvolver a qualidade da educação pública no Brasil.
Se esta proposta tivesse sido adotada no momento da Proclamação da República, como um gesto republicano, a realidade social brasileira seria hoje completamente diferente. Entretanto, a tradição de 118 anos de uma República que separa as massas e a elite, uma sem direitos e a outra com privilégios, não permite a implementação imediata desta decisão.
Ficou escolhido por isto o ano de 2014, quando a República estará completando 125 anos de sua proclamação. É um prazo muito longo desde 1889, mas suficiente para que as escolas públicas brasileiras tenham a qualidade que a elite dirigente exige para a escola de seus filhos.
Seria injustificado, depois de tanto tempo, que o Brasil ainda tivesse duas educações – uma para os filhos de seus dirigentes e outra para os filhos do povo –, como nos mais antigos sistemas monárquicos, onde a educação era reservada para os nobres.
Diante do exposto, solicitamos o apoio dos ilustres colegas para a aprovação deste projeto.
Sala das Sessões,
Senador CRISTOVAM BUARQUE

sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

REPASSES DO FUNDEB E FPM PARA ZÉ DOCA EM 2010

Município: Zé Doca
UF: MA
Ano: 2010

Mês

FPM

ITR

FUNDEB

Total

01

796.498,11

504,65

1.325.345,93

2.147.811,11

02

972.466,79

483,25

761.553,71

1.735.836,03

03

722.402,92

551,53

1.415.507,35

2.139.794,08

04

865.547,09

455,14

1.893.117,93

2.784.291,15

05

1.065.664,72

398,13

1.591.608,65

2.659.003,78

06

924.861,42

391,67

1.476.819,02

2.403.404,39

07

679.045,53

570,96

721.296,99

1.422.621,38

08

910.338,59

695,25

1.495.459,57

2.407.825,69

09

760.266,82

849,99

1.408.194,33

2.178.722,44

10

818.418,35

5.956,63

1.452.683,83

2.319.675,53

11

981.090,85

202,92

1.539.876,49

2.522.502,54

12

1.822.463,27

792,17

1.721.846,42

3.554.513,16


11.319.064,46

11.852,29

16.803.310,22

28.276.001,28

A partir de 1998, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96, já está descontada a parcela de 15 % (quinze por cento) destinada ao FUNDEF.

A partir 2007, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96 e do ITR, já estão descontados da parcela destinada ao FUNDEB.

http://www.stn.fazenda.gov.br/estados_municipios/municipios.asp

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Como alcançar suas metas profissionais em 2011

Por Infomoney

Planos, responsabilidade, positivismo, avaliação e sonhos são pontos fundamentais para estarem incluídos em uma série de metas de quem começa um novo ano focado em obter ou consolidar o seu sucesso profissional.

Traçar uma estratégia clara e definida de quais passos devem ser tomados para atingir seus objetivos pode ajudar, e muito, nos resultados práticos.

De acordo com a diretora da CrerSerMais- Desenvolvimento Humano, Roselake Leiros, para garantir realizações mais efetivas, é necessário algumas condições especiais.

Veja 11 dicas que podem contribuir para que 2011 seja um ano decisivo no desenvolvimento de sua carreira profissional:

Responsabilidade
Não adianta responsabilizar o mundo pela não realização do objetivo, frustração ou insucesso. De acordo com a consultora Roselake Leiros, quando a responsabilidade é assumida, você toma o seu poder de transformar e planejar uma melhor estratégia com mais confiança.

Pense positivo
Diga o que quer e não o que não quer para atingir seus objetivos na carreira.

Objetivo sustentável
A dica é traçar objetivos sobre os quais é possível agir: o objetivo não é “quero que meu chefe me dê aumento”, mas sim “farei o que for necessário para obter uma promoção”.

Afaste o medo
Os medos podem ser os maiores entraves para seu sucesso profissional. “Deixe-os no seu tempo, mas reconheça-os, admita-os, avalie-os e faça aprendizados positivos dessas experiências para viver o agora plenamente”, avalia a consultora Roselake Leiros.

Sonhe
O sonho é a base de tudo. Importante, porém, é trazer os sonhos para a realidade e verificar o que pode-se fazer para alcançá-los.

Contemple todas áreas de sua vida
Quando focamos excessivamente uma área, tiramos energia de outra, causando desarmonia ao todo. Portanto, tenha equilíbrio, recomenda a consultora. Estabeleça objetivos para a área familiar, afetiva, profissional, financeira, social e o que mais achar conveniente. Assim seu crescimento será integral.

Avalie o contexto geral
Avalie antecipadamente o impacto do que você quer e só depois decida o que fazer. Segundo a consultora Roselake Leiros, caso haja conflito interno, que você identificará através de um desconforto, avalie e busque uma negociação consigo mesmo, e se ainda assim o desconforto persistir, reformule seu objetivo para evitar a autosabotagem.

Faça uma lista
Escreva e faça um painel representativo com frases e figuras com todos os seus sonhos e objetivos. Assim a mente capta os estímulos da melhor forma. Fale bastante sobre os sonhos, pois os mesmos precisam ser alimentados para se concretizarem. Essas atitudes abre caminhos neurais que auxiliam na conquista dos objetivos, tornando-os mais palpáveis.

Use todos seus sentidos
Para conquistar os seus objetivos, seus sentidos precisam experimentar a situação desejada para ter a referência de aonde você quer chegar.

Ouça sua voz interior
Quando você tem convicção do que quer e sabe que isto realmente é bom, os comentários divergentes não abalarão a sua caminhada na direção de seu objetivo.

Comemore a realização
A alegria e a gratidão são emoções que validam profundamente o esforço da trajetória e nos motivam para novas e grandes realizações. Celebre e lembre-se: você tem o poder sobre tudo na sua vida. Seja livre, seja você e crie sua própria realidade.

quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

Educação do Maranhão é destaque em matéria de O Globo

Matéria publicada nesta segunda-feira (27) pelo jornal O Globo destaca a educação do Maranhão como a que mais avançou em 2009, de acordo com os dados recém divulgados pelo Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa, na sigla em inglês), que analisa o desempenho de estudantes de 15 anos.

De acordo com a reportagem, “pior estado do país em 2006, o Maranhão conseguiu se tornar o que mais avançou em 2009. Na comparação do Todos pela Educação, ganhou 91 pontos em leitura, 71 em matemática e 45 em ciências”.

Entrevistada pela reportagem, a superintendente de Educação Básica da Secretaria de Educação do Maranhão (Seduc), Leuzinete Pereira da Silva, atribuiu essa evolução ao comprometimento dos professores e à boa formação de quem está em sala de aula. “Todos os nossos professores têm graduação, e um expressivo número tem pós. Mas contribuíram também a formação continuada e as aulas de reforço para os alunos”, disse.

O reconhecimento de O Globo ao crescimento da educação maranhense destacou também a estudante do Centro de Ensino Médio (CEM) Paulo Freire, Gabrielle Mendonça, de 16 anos, que ilustrou a matéria, tendo em mãos a redação de sua autoria que representou o Maranhão em concurso promovido pelo Senado.

Para o jornal, Gabrielle Mendonça reforçou que as atividades fora da sala são fundamentais. “As rodas de leitura que minha escola promove motivam os alunos”, afirmou.

De acordo com estudo do Todos pela Educação, o Maranhão, juntamente com São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amapá, Pernambuco, integra a lista dos estados que conseguiram média acima da obtida pelo Brasil, nas disciplinas analisadas pelo Pisa: leitura, matemática e ciências.

Ao todo, 11 estados tiveram queda em relação a 2006 em uma ou mais disciplinas. A pior média é a de Sergipe, que apresentou queda nas três áreas – perdeu 29 pontos em leitura, 26 em matemática e 24 em ciências.

“Em 2006, Sergipe tinha índices melhores que São Paulo, e agora está como São Paulo em 2006. As mudanças nesse estado e alguns outros resultados nos levam a crer que é mais fácil melhorar em áreas onde as médias eram as piores. Nas regiões onde já eram razoáveis, dar um salto é muito mais complicado”, diz o presidente do Todos pela Educação, Mozart Neves Ramos.

QUADRO PISA

O Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) é um programa internacional de avaliação comparada, cuja principal finalidade é produzir indicadores sobre a efetividade dos sistemas educacionais, avaliando o desempenho de alunos na faixa dos 15 anos, idade em que se pressupõe o término da escolaridade básica obrigatória na maioria dos países.

Esse programa é desenvolvido e coordenado internacionalmente pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), havendo em cada país participante uma coordenação nacional. No Brasil, o Pisa é coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) “Anísio Teixeira”.

As avaliações do Pisa incluem cadernos de prova e questionários e acontecem a cada três anos, com ênfases distintas em três áreas: Leitura, Matemática e Ciências. Em cada edição, o foco recai principalmente sobre uma dessas áreas. Em 2000, o foco era na Leitura: em 2003, a área principal foi a Matemática; em 2006, a avaliação terá ênfase em Ciências.

Alguns elementos avaliados pelo Pisa, como o domínio de conhecimentos científicos básicos, fazem parte do currículo das escolas, porém o Pisa pretende ir além desse conhecimento escolar, examinando a capacidade dos alunos de analisar, raciocinar e refletir ativamente sobre seus conhecimentos e experiências, enfocando competências que serão relevantes para suas vidas futuras.