* Salário de todos os professores de Zé Doca será de R$ 725,34 a partir de 1º de Maio.

* Salário de todos os professores de Zé Doca será de R$ 725,34 a partir de 1º de Maio. Esta notícia que parece completamente irreal e ilusória, na verdade é exatamente o que aconteceria com os professores de Zé Doca, se nós não tivéssemos iniciado uma luta no ano de 2007 para a valorização do magistério municipal. No mês de abril de 2007 o salário do professor José da Silva era composto de 1 salário mínimo, ou seja, R$ 380,00, mais um abono salarial de R$ 103,34, totalizando R$ 483,34. Se ele não tivesse lutado em diversas batalhas, seu salário seria hoje de R$ 725,34, formado pelo salário mínimo atual que é de R$ 622,00, mais o abono salarial de R$ 103,34. O salário do professor José da Silva que tem apenas o nível médio, que deveria ser de R$ 725,34, graças às lutas das quais ele participou, hoje é de R$ 1.351,55. O professor José da Silva fez as contas e descobriu que a inflação do Brasil de 2007 e 2011 foi de 25,18%. E o aumento do seu salário foi de 280% neste mesmo período. Ele descobriu que o aumento real do seu salário foi de 255%, ou seja, antes ele podia comprar 1 camisa com seu salário, agora ele pode comprar 3 camisas e, ainda sobra dinheiro. O professor José da Silva fez outra conta e descobriu que o salário mínimo do Brasil aumento 60,45% entre os anos de 2007 e 2012. E o seu salário aumentou 280%, ou seja, o seu salário aumentou quase 4 vezes mais que o salário mínimo do País. O professor José da Silva recebe hoje R$ 626,21 a mais do que receberia se não tivesse participado das lutas do SINDSEP/ZD. Também descobriu que recebe um dos melhores salários da Região do Alto Turí. Olhando o seu contracheque o José reconhece que valeu a pena lutar pelo aumento do abono salarial, da equiparação dos salários dos professores do ensino fundamental menor e maior, dos quinquênios, das licenças-prêmios, das reduções das cargas-horárias para os professores e, principalmente pela aprovação do Plano de Cargos Carreira e Salários da Educação Municipal. O professor José da Silva olhou para trás e percebeu que a luta sempre vale a pena, que ele pode comemorar este 1º de maio. Mas lembrou que a luta nunca termina e a história nunca tem fim. Por isto, a consciência do José disse a ele neste 1º de maio. O que fazer agora, José? Faça como o José e compare seus vencimentos dos meses de abril/2007 e março/2012. Em seguida, reflita se você tem motivos para comemorar. E se você pode contribuir nesta luta. Feliz dia do Trabalho! * Carta recebida de um professor da rede municipal de Zé Doca.

Cursos COM TUTORIA e SEMITUTORADOS - Início das pré-matrículas em 07/02/2012‏

Todos os cursos do ILB são GRATUITOS e abertos ao público em geral
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Cursos sem tutoria
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Conhecendo o Novo Acordo Ortográfico -Disponível para matrícula
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Gestão Administrativa no Setor Público - Pré-matrícula no período de 07 a 15/02/2012
Licitação e Contratos Administrativos - Pré-matrícula no período de 07 a 15/02/2012
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Direito Eleitoral- Pré-matrícula no período de 07 a 15/02/2012
Fundamentos da Ciência Econômica - Pré-matrícula no período de 07 a 15/02/2012
Novo Acordo Ortográfico – Teoria e Prática - Pré-matrícula no período de 07 a 15/02/2012
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Cursos Semitutorados

Introdução ao Orçamento Público -Pré-matrícula no período de 07 a 15/02/2012
Introdução à Tutoria em Educação a Distância -Pré-matrícula no período de 07 a 15/02/2012

Com o fim da era Sarney, a vez do Maranhão

Enviado por luisnassif, qui, 19/01/2012 - 08:00

Coluna Econômica - 19/01/2012

Um fenômeno pouco analisado é a mudança de guarda no nordeste, com o fim de velhos coronéis e velhas oligarquias e a entrada de uma nova geração.

Em alguns momentos, a mudança de guarda permitiu transformações relevantes trazidos pela própria alternância de poder.

No Ceará, em 1986 a vitória de Tasso Jereissatti permitiu essa alternância. O mesmo ocorreu no Piauí, com a alternância entre Hugo Napoleão e Wellington Dias, e em Sergipe, com João Alves rompendo a oligarquia Franco.

No Maranhão houve apenas o hiato de dois anos da gestão Jackson Lago, derrubado pelo poder político influindo no poder judiciário. Sem alternância, só restou aos grupos econômicos o alinhamento com os interesses do grupo político. Houve o atrofiamento do empreendedorismo.

Agora, a mais longeva dinastia política do Brasil - os Sarney, do Maranhão - está prestes a se esgotar. O patriarca José Sarney conseguiu sobreviver a todas as mudanças políticas do país nas últimas seis décadas. Menos à mais letal: a idade. Passou dos 80, a cabeça ainda está boa, mas o organismo não, muitas vezes enfrenta problemas de depressão - próprios da idade. E não tem sucessor.

A sucessora natural, Roseana Sarney há muito mostrou ser de fôlego curto, para preservar a dominação dos Sarney sobre o Maranhão.

O Sarney que emerge nos anos 50, substituindo o velho coronel Vitorino Freire, trazia um sopro de modernidade e uma utopia comprada por seus eleitores: a de que, tendo peso político nacional conseguiria atrair grandes obras para o estado que, por si, promoveriam o desenvolvimento.

De fato, atravessam o Maranhão seis rodovias federais, três ferrovias, o estado dispõe dos maiores complexos portuários do nordeste, energia abundante de dois lados, da Chesf e de Tucuruí. E, ao mesmo tempo, ostenta os piores indicadores sociais do país.

É o estado com o menor número de policiais por habitante, de leitores hospitalares, um dos três piores em educação, saúde, saneamento e qualquer outro indicador de civilização.

Não tem sociedade civil, ao contrário do Ceará, lá não se desenvolveu o empreendedorismo, porque tudo submetido ao modelo oligárquico: só prosperavam negócios que interessavam diretamente aos Sarney.

Hoje em dia, o estado exporta soja in natura, por não dispor de um processador sequer. Exporta o ferro a Vale e o alumínio da Alcoa. Não conseguiu atrair uma fábrica sequer de laminado de alumínio, aço, uma indústria com cadeia produtiva robusta e não verticalizada.

Os arremedos de modernização - como a tal reforma administrativa de Roseana, decantada em prosa e verso nos anos 90, não saiu do papel. Não existe um plano de desenvolvimento, anunciaram 72 novos hospitais, não entregaram dez.

No entanto, talvez seja o estado nordestino com maior potencial de desenvolvimento.

Tem uma posição geográfica invejável, na transição da Amazônia com o nordeste, como ponto próximo à África e Europa, com bom regime de chuva, bacias hidrográficas perenes, 640 km de litoral e infraestrutura.

Não tem mão-de-obra especializada porque povo nunca esteve na mira dos Sarney.

Se der sorte, a renovação política permitirá ao estado, finalmente, completar-se.

Elite maranhense vive da corrupção no setor público

Wellington Resende

Entrevista dada Por Wellington Resende, da CGU-MA, ao Jornal Vias de Fato

Estamos às vésperas do período eleitoral. No Maranhão, a necessidade de mudança é evidente. Aqui, mais do que em qualquer outro estado do país, a política foi ocupada pelo crime organizado. Vivemos num lugar onde os ditos políticos (que na verdade não são políticos) tornaram-se naturalmente donos de hospitais, emissoras de TV, mega universidades, grandes empreiteiras, agências de publicidade, hotéis cinco estrelas, imensas fazendas de gado, shoppings centers, entre outros negócios. Tudo sob a proteção da máfia, com a conivência de uma sociedade oprimida e a omissão de muitos agentes sociais.

Somos os piores, dentro de um país onde é evidente que a maioria das campanhas (tanto para o Legislativo, como para o Executivo) é financiada com dinheiro público (federal, estadual e municipal) e por empresas privadas que querem obter vantagens e privilégios. Por sugestão de um grupo de leitores, o Vias de Fato resolveu tratar desta questão. É possível falar em mudança no Maranhão, sem enfrentar a questão da corrupção? O patrimonialismo em nosso Estado é uma espécie de câncer generalizado? É incurável?

Lembramos que em nossa edição de janeiro, Manoel da Conceição, líder de trabalhadores rurais e figura emblemática da luta social do Brasil, disse que “o domínio do Sarney ajudou a degenerar o Maranhão. Hoje, roubar no Maranhão virou coisa comum. Generalizou e ao mesmo tempo banalizou. Hoje, isso está dentro dos sindicatos. Antigamente, alguém ser chamado de ladrão no interior do Maranhão era uma grande ofensa. Hoje não”.

Indagado pelo jornal se isso não era um problema nacional, Manoel respondeu que “no momento em que nós somos os mais pobres e mais atrasados do Brasil, tudo de ruim pega contra nós”. Segundo ele, sob o domínio da atual oligarquia, “a pobreza do Maranhão não é só econômica, mas também política. É a pobreza ideológica. Essa degeneração, para mim, é o que ficará de pior”.

Outro que falou sobre o tema foi o professor Flávio Reis (Ciências Sociais/UFMA). Em artigo publicado na nossa edição de dezembro, intitulado “A Política do Engodo e o Engodo da Política” ele disse que, “num estado onde os grupos políticos se organizam e agem como máfias, a ‘libertação’, se acontecer, não virá de nenhum agente investido na posição de salvador, nem de alguma ação redentora do Governo Federal”. Segundo ele, o Maranhão é um Estado que tradicionalmente simboliza o atraso no país, “na medida em que a mistura de política e crime, o festival de nepotismo e enriquecimento ilícito envolvendo os três poderes, ganha contornos de escândalo nacional”.

Para tratar deste tema, escolhemos como nosso entrevistado do mês Welliton Resende. Ele foi analista do Tribunal de Contas do Estado e hoje é auditor da CGU, a Controladoria Geral da União, órgão do Governo Federal, ligado à Presidência da República, que trabalha na defesa do patrimônio público, na busca pela transparência das administrações e no combate à corrupção. Um órgão responsável por auditorias e outras atividades de controle.

Welliton chegou a estas funções após ser aprovado em concurso público. Hoje, além de trabalhar na CGU, ele comanda o Blog do Controle Social, onde se define como um educador popular. Rotineiramente ele percorre o interior do Maranhão dando palestras e participando de eventos de capacitação sobre este tema. Leiam a entrevista.

Vias de Fato - Num lugar atrasado, como é o caso do Maranhão, a impunidade é maior? Qual é a prática mais rotineira da corrupção em nosso Estado e quais as suas raízes?

Welliton Resende - O atraso do Maranhão é, sem dúvida, um dos grandes motivos para a impunidade que vivenciamos, e esse atraso, me arriscaria a dizer, tem a ver com as nossas instituições. Nossa Justiça, por exemplo, é extremamente conservadora e não se permite sintonizar-se com os novos tempos. E as raízes da corrupção em nosso Estado estão fincadas na inação do Poder Judiciário em cumprir o seu papel e isso é um grande incentivo para os desvios de conduta de muitos prefeitos e prefeitas em nosso Estado.

Vias de Fato - Aqui, nas páginas deste jornal, alguns entrevistados já afirmaram com todas as letras que a oligarquia que comanda o Maranhão (grupo Sarney) tem entre os seus pilares o controle que mantém do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas. É este controle que garante a impunidade dos seus correligionários. É uma situação onde todos têm liberdade para roubar, desde que continuem a servir o comando da máfia. Esta seria, em sua opinião, uma das raízes do problema? Ou é apenas uma delas?

Welliton - É apenas uma delas. O grande problema, volto a frisar, é que as indicações para os cargos de conselheiro e desembargador estão atreladas ao viés político. Dessa forma, que isenção poderiam ter estas pessoas diante de um “pedido” de quem os indicou? Esta é, indubitavelmente, uma das tragédias do nosso sistema.

Vias de Fato - A miséria e a corrupção andam de braços dados no Maranhão. Uma é fruto da outra? Quem mais sofre com os efeitos da corrupção e da impunidade?

Welliton - A relação entre miséria e corrupção é totalmente pertinente. Vejam um exemplo: no Tribunal de Contas da União (TCU) o Maranhão tem uma quantidade de gestores duas vezes maior que o Estado de Minas Gerais respondendo a processos. E em Minas existem mais de 800 municípios e nós apenas 217. E, da lista dos 10 municípios mais pobres do Brasil o Maranhão conta com 9. São números que nos permitem, objetivamente, chegar a esta conclusão. E que mais sofre com isso? O cidadão mais humilde.

Vias de Fato - Dê sua opinião sobre a relação da corrupção, com a recente tragédia ocorrida em Imperatriz, onde crianças morreram por falta de leitos em hospitais públicos.

Welliton - Em meu blog (blogdocontrolesocial.blogspot.com) demonstrei como fiscalizar a aplicação dos recursos da saúde através dos sistemas do Datasus, e pude perceber, que havia, inclusive, cabeleireiras que estavam registradas como médicas. Portanto, os recursos da saúde pública quase sempre vão parar no bolso de prefeitos e prefeitas. A situação de Imperatriz é emblemática e demonstra o atraso de nossos gestores com relação às ações de média e alta complexidade do nível de gestão da saúde.
Vias de Fato - Recentemente, o governo de Roseana fez muita propaganda falando do Portal da Transparência. Fala como se fosse uma iniciativa do próprio Governo do Estado. A existência do portal não é conseqüência de uma política do Governo Federal?

Welliton - Exatamente. Em 25 de maio de 2009 foi publicada um Lei Complementar à Constituição, a LC Nº 139/2009, que exige que até 25 de maio de 2010 os estados e municípios acima de 100.000 habitantes devem ter o seu portal da transparência. Caso não seja implantado, estarão sujeitos a responder por crime de responsabilidade.

Vias de Fato - Como você avalia este Portal da Transparência no Maranhão?

Welliton - Acesso sempre e recomendo a todos que o façam; creio que alguns ajustes ainda devam ser realizados no que diz respeito ao agrupamento das informações. Para se ter uma idéia, para que eu obtenha as informações sobre o município de Icatu, por exemplo, tenho que recorrer exaustivamente a várias páginas, pois ele aparece classificado em várias mesorregiões ao mesmo tempo. Uma falha, pois dificulta as consultas por parte dos usuários. Se houvesse apenas uma classificação por município, ficaria muito melhor, pois otimizaria a pesquisa.

Vias de Fato - A partir de tuas respostas se conclui que o atual governo do Maranhão fez o Portal da Transparência porque foi obrigado a fazer. E fez de uma forma que cria dificuldade para quem quer fiscalizar. Pelo exemplo que você deu de Icatu, temos no Maranhão um portal obscuro, não um portal transparente. É isto?

Wellitom - Apesar de muito boa a iniciativa, o portal ainda carece de alguns ajustes para que possa servir verdadeiramente à nossa sociedade com as suas informações.

Vias de Fato - Em sua opinião, quais os mecanismos mais eficientes para combater a corrupção?

Welliton - Sem dúvida alguma é a transparência aliada ao conhecimento mínimo sobre controle social. Quando o cidadão, conhecedor dos seus direitos, é informado do valor dos recursos que devem ser aplicados em seu município, pode fazer uma cobrança mais qualitativa junto aos gestores.

Vias de Fato - Qual o papel da sociedade civil neste combate?

Welliton - É a vigília permanente. O dinheiro é público e em prol do povo. E, este mesmo dinheiro deve ser aplicado para o benefício de todos, e não o contrário, como podemos constatar analisando os relatórios de fiscalização da CGU disponibilizados na Internet.

Vias de Fato - Até que ponto, num Estado como o Maranhão, a corrupção favorece a concentração de renda?

Welliton - A corrupção drena os recursos para determinada elite, deixando a população à mercê de atendimento básico das políticas públicas.

Vias de Fato - Você acredita que a elite maranhense é, em grande parte, fruto deste patrimonialismo?

Welliton - O MA apresenta uma elite riquíssima e que apresenta um padrão de consumo extremamente elevado. Como justificar isso se não contamos com uma economia desenvolvida? É óbvio que são os recursos públicos que estão alimentando esta riqueza toda.

Vias de Fato - Recentemente, na chamada Operação Rapina, a Polícia Federal prendeu vários prefeitos do Maranhão, envolvidos com desvio de recursos da UNIÃO especialmente da saúde e da educação. Fale sobre isto.

Welliton - Apenas alguns poucos foram pegos, ainda há muita gente solta por aí. O intuito da maioria quando decide concorrer não é trabalhar pelo povo e sim locupletar-se. Para isso, contam com o aparato de quadrilhas especializadas em financiar campanhas públicas e depois “administrarem” os municípios. Alguém ainda tem dúvida de o porquê termos 9 dos 10 municípios mais pobres do Brasil?

Vias de Fato - As Câmaras Municipais têm o dever constitucional de fiscalizar as prefeituras. Elas têm cumprido este papel no Maranhão? Nós recebemos recentemente em nosso jornal, várias denúncias de Câmaras que, além da tradicional subserviência ao Poder Executivo, passam semanas sem se reunir.

Welliton - Na realidade, na grande maioria das Câmaras Municipais existe o fenômeno do “Mensalinho”, que é um valor que os prefeitos e prefeitas mal intencionados pagam por fora aos vereadores para que não fiscalizem a gestão municipal. Assim, não cumprem seu dever constitucional de fiscalizar as prefeituras. O “Mensalinho” é um verdadeiro estupro ao Poder Legislativo, pois ele corrompe o estado democrático de direito que prega, acima de tudo, a separação e a independência dos poderes. Uma desgraça para o nosso Maranhão.

Vias de Fato - Você foi funcionário concursado do Tribunal de Constas do Estado (TCE), órgão responsável pela fiscalização contábil, financeira, operacional e patrimonial do Estado, incluindo aí todos os municípios. No entanto, no TCE maranhense existem várias anomalias funcionais, tais como funcionários apadrinhados e gente que recebe sem trabalhar. Além disso, como em todo o Brasil, os conselheiros são indicados politicamente. No caso maranhense, todos chegaram ali sob a nefasta influência do grupo Sarney. Parece óbvia a constatação de que não é possível confiar muito no TCE. Qual sua opinião a respeito?

Welliton - Lanço este olhar sob o seguinte espectro. A instituição TCE é valiosíssima para a nossa sociedade, mas precisamos mudar esta forma de acesso ao cargo de conselheiro. Em minha modesta opinião, este cargo deveria ser provido através de concurso público, como ocorre para o ingresso na magistratura. Creio que esta seria uma boa saída para que as Cortes de Contas pudessem efetivamente cumprir o seu papel.

Vias de Fato - Na atual estruturação do estado brasileiro, as funções dos tribunais de contas não ficam prejudicadas, uma vez que o trabalho de técnicos podem ser desfeitos pelo Poder Legislativo, quase sempre sujeito à interferência do Poder Executivo?

Welliton - Não é assim, há que se fazer uma distinção entre contas de governo e contas de gestão. O que o Poder Legislativo aprecia e emite um parecer prévio é sobre as contas de governo. No que concerne às contas de gestão, o Legislativo em nada opina, cabe o relatado no processo. Em meu blog informo mais sobre estas contas.

Vias de Fato - Você acompanhou o Tribunal Popular do Judiciário? Até que ponto aquela iniciativa da sociedade civil pode contribuir para a melhoria das instituições públicas do Maranhão?

Welliton - Acompanhei esta experiência e acredito que ela foi um marco histórico na relação da nossa sociedade com o Poder Judiciário. O TPJ reflete o quanto a nossa justiça é cara, aristocrática e lenta. Creio que foi um “tapa com luvas de pelica” em nosso Poder Judiciário.

Vias de Fato - Até onde a corrupção generalizada atrapalha um processo de mudança em nosso estado?

Welliton - Se as pessoas não pararem de ver o cargo público como forma de enriquecimento pessoal não teremos qualquer mudança em nossos indicadores sociais e continuaremos a ser o pior em todos os índices. Queremos morar em um país que na próxima década será a 5ª economia mundial e continuarmos vivendo como se vive em Angola? A escolha é somente nossa.

Vias de Fato - E a disputa eleitoral, ela já nasce comprometida com a corrupção?

Welliton - Como predomina a compra de votos em nossas eleições necessita-se de muito recurso para se eleger. Aí entram os famosos e nefastos emprestadores de dinheiro para as campanhas eleitorais: os agiotas.

Vias de Fato - Como você avalia a posição do eleitor, que em muitos casos vota em notórios corruptos?

Welliton - Estrita falta de opção, porque o eleitor que vende o voto é tão, ou mais corrupto, que o candidato que o compra. Além disso, o cidadão de bem está condicionado pelo status quo a se manter distante deste processo. A idéia é “só tem bandido nesse meio, como eu não sou, não entro”. É o que eles querem que façamos, daí a nossa falta de opção.

Vias de Fato – Os mecanismos de controle da gestão pública que o Brasil dispõe hoje são eficientes? O que poderia ser feito para melhorar?

Welliton - São muito bons e eficientes em nível federal, no que concerne aos níveis estadual e municipal, ainda há muito a ser feito. As mudanças implementadas na LRF pela LC Nº 139 obrigarão os estados e municípios a criarem os mecanismos de transparência do Governo Federal. Aí vai começar a melhorar. A regra da transparência é o maior antídoto contra a corrupção. Chegaremos lá!

Vias de Fato - Explique para o nosso leitor o que é LRF e LC nº 139.

Welliton - A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foi uma lei complementar à Constituição Federal/88, que instituiu sanções pesadas para os gestores que desequilibrassem as finanças públicas, quer seja nos estados, municípios , união e também nos poderes. E a Lei Complementar nº 139/2009 acrescentou alguns artigos à LRF, que passou a exigir que os estados e municípios com mais de 100.000 habitantes deveriam ter o seu portal da transparência até o dia 29/05/2010.
Vias de Fato - Até quando viveremos em uma sociedade aonde somente os pobres, negros e ladrões de galinha vão para a cadeia e os bandidos de colarinho branco continuarão com seus habeas corpus preventivos? O que a sociedade pode fazer para mudar isto?

Welliton - Já está mudando, e o caso do governador de Brasília, José Roberto Arruda, é emblemático. Mas é um processo lento, eu diria, de amadurecimento de nossas instituições. Como não há mais lugar para as revoluções, esta construção deve ser realizada por meio da Democracia e seus mecanismos de participação popular já existentes. E basta para a sociedade conhecê-los.

Vias de Fato - O caso do José Roberto Arruda nos parece uma exceção. Ele é de um partido decadente (o ex-PFL), que hoje está na oposição ao governo Lula. Quando se trata de gente com poder nos parece bem mais comum o escândalo do Senado, onde Lula trabalhou pessoalmente pela impunidade. Ali, a grande imprensa também saiu desmoralizada, pois após um acordo envolvendo PT, PMDB e PSDB, ela abandonou repentinamente o escândalo, como se ele tivesse tido uma solução. Como você mesmo disse “é um processo lento”, mas que se tornará ainda mais lento ainda, se a sociedade esperar passivamente pelas instituições. Tem que ter pressão e participação popular. Você não acha?

Wellinton - Claro, a mobilização popular é a chave para conseguirmos ver a bandeira da cidadania tremulando em nosso país. Radicalização da cidadania é preciso!

Vias de Fato - Você falou de mecanismo de participação popular. Que mecanismos são esses a que você se refere?
Wellinton - O primeiro deles são os Conselhos Municipais de Acompanhamento e Controle Social, que são instâncias formadas no seio da própria sociedade para fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos. Outra inovação trazida pela Lei de Responsabilidade Fiscal foi a de que a participação popular é requisito indispensável para que os instrumentos de planejamento da gestão municipal tenham validade. Desse modo, se determinado município não discutiu com a sua população a elaboração da Lei Orçamentária Anual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual, estes instrumentos de gestão não terão validade, o que acarreta ao gestor público uma multa de 30% sob os seus vencimentos anuais.
Postado por Welliton Resende no Blog do Controle Social.

Valor mínimo nacional do Fundeb aumenta 21%

http://www.fnde.gov.br/index.php/noticias-2012/2655-valor-minimo-nacional-do-fundeb-aumenta-21

ASCOM-FNDE (Brasília) – O valor mínimo investido por aluno este ano pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) terá um reajuste de 21,2% frente ao aplicado em 2011, passando de R$ 1.729,28 para R$ 2.096,68. No total, o Fundeb deve investir este ano R$ 114,3 bilhões na educação básica pública, um aumento de 19,12% frente ao valor de 2011 (R$ 95,9 bilhões).

O valor mínimo nacional é estipulado a cada ano em função da estimativa de arrecadação de impostos e contribuições que formam o Fundeb. Os estados que não conseguem atingir esse patamar com a própria arrecadação recebem uma complementação da União. Este ano, nove estados receberão esse apoio financeiro do governo federal: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Destinação – Formado por vários impostos e transferências constitucionais, o Fundeb financia a educação básica pública. Pelo menos 60% dos recursos de cada estado, município e do Distrito Federal devem ser usados no pagamento da remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais.

O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, o que compreende uma série de ações: pagamento de outros profissionais ligados à educação, como auxiliares administrativos, secretários de escola e merendeiras; formação continuada de professores; aquisição de equipamentos; construção de escolas; manutenção de instalações.

Veja a Portaria Interministerial nº 1.809/2011, que define os valores do Fundeb para 2012, e seus anexos.

Assessoria de Comunicação Social

É tempo de reflexão...

Companheiros(as) e Servidores(as),

Que as realizações alcancçadas este ano, sejam apenas sementes plantadas, que serão colhidas no ano de 2012.
Que seja renovado os nossos ânimos para mais um ano de lutas e conquistas.

É o desejo sincero do SINDSEP/ZD em nome de todos os seus colaboradores e sócios a todos que acreditam que uma sociedade mais é possivel
Boas Festas e um ano novo repleto de realizações!!!!!!

Taxa de Analfabetismo no Nordeste é três vezes superior à média nacional

A taxa de analfabetismo em municípios de até 50 mil habitantes na região Nordeste do Brasil é mais de três vezes superior que a média nacional.

O dado consta dos Resultados Definitivos do Universo e dos indicadores sociais municipais, divulgados nesta quarta-feira (16) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na forma de estudos que complementam o Censo 2010. O estudo considerou todos os 5.565 municípios brasileiros.

Conforme o levantamento, em todo o país a taxa de analfabetismo da população com idade igual ou superior a 15 anos caiu de 13,63% em 2000 para 9,6% em 2010. Ainda assim, o índice atinge os 28% nos municípios do Nordeste e é maior entre negros (14,4%) e pardos (13%). Esse contingente representava, em 2010, quase o triplo dos analfabetos entre a população branca, com taxas de 5,9%.

A situação apontada pelo Censo é considerada preocupante no Nordeste também entre os jovens: pouco mais de 502 mil deles, na faixa dos 15 aos 24 anos, declararam não saber ler e escrever. Na região do semiárido, a taxa de analfabetismo também foi bem mais elevada do que a média nacional, ainda que, desde 2000, tenha caído de 32,6% para 24,3% em 2010.

Entre os analfabetos do semiárido, segundo o Censo, a maioria (65%) são pessoas com mais de 60 anos.

Índice geral de analfabetismo

Também fora do recorte de municípios com até 50 mil habitantes, o Nordeste aparece com taxas de analfabetismo das pessoas com 15 anos ou mais acima da média nacional.

Enquanto em todo o país o taxa ficou em 9,6%, no Nordeste ela atingiu o índice de 19,1%, seguida das regiões Norte (11,2%), Centro-Oeste (7,2%), Sudeste (5,4%) e Sul (5,1%).

Nos Estados, a taxa de analfabetismo maior está em Alagoas (24,3%); a menor, no Distrito Federal (3,5%).

30 matrículas na rede pública para cada 100 crianças

Os estudos trouxeram dados também sobre o acesso escolar das crianças de 0 a 5 anos no país. Para isso, segundo o IBGE, foram utilizados tanto informações do Censo 2010 quanto de matrículas na rede pública referentes ao Censo Escolar 2010 do Ministério da Educação.

Os pesquisadores apontaram que a educação infantil ainda tem baixa demanda atendida, com uma média nacional de 29,3 matrículas em escola ou creche na rede municipal e estadual para cada 100 crianças de 0 a 5 anos de idade.

A situação é melhor em Santa Catarina (44,1), Espírito Santo (42,9), São Paulo (36,8), Maranhão (34,9), Piauí (35,9), Ceará (35,1) e Rio Grande do Norte (34,8). Já no Distrito Federal (16,3), Goiás (20,4), Amapá (20,0), Pernambuco (22,5), Rio de Janeiro (23,1), Amazonas (22,9) e Rio Grande do Sul (23,0) a demanda atendida é mais baixa.

O estudo

Os Resultados Definitivos do Universo e os indicadores sociais municipais, estudos que complementam o Censo 2010, reúnem dados sobre sexo, idade, situação do domicílio, emigração internacional e ocorrência de óbitos, por exemplo, além de cor ou raça, registro de nascimento, alfabetização e rendimento, bem como informações sobre composição e características dos domicílios.

Além de dados gerais do país, o estudo segmentou os resultados também para macrorregiões, Estados, municípios, subdistritos, distritos e bairros.

Nos indicadores sociais, os resultados municipais foram analisados a partir de temas como aspectos demográficos, educacionais (analfabetismo), de saneamento e do perfil de distribuição dos rendimentos. Para tal, os pesquisadores se valeram da combinação de um ou mais desses indicadores.

Nas amostras, há informações sobre fecundidade, nupcialidade, migração e escolarização, entre outros.

Ao todo, participaram do Censo 2010 cerca de 190 mil recenseadores. Eles visitaram os 5.565 municípios brasileiros e entrevistaram representantes de 67,5 milhões de domicílios entre 1º de agosto e 31 de outubro.

Fonte: UOL Notícias
Editado por: Hugo Freitas

SINDSEP/ZD, define com Prefeitura rateio dos 40% do FUNDEB/2010

O SINDSEP/ZD, cumprindo a definição da reunião de 03/09/2011, através dos representantes da categoria: Vigias, Robson Rui Pereira e Dilson dos Santos, ASG’s, Franciedson, e representando o SINDSEP/ZD, Estevam Paiva Silva, em reunião em 26/10/2011(quarta-feira) com os representantes da Administração, o Prefeito Raimundo Nonato Sampaio, o Secretário de Educação Edimar Simplício e o Sr°. Milton Luz, gestor do RH da Prefeitura, para discutir o rateio de 40% do repasse adicional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos profissionais da Educação (FUNDEB) referente a 2010. Uma vez, que o município já havia feito o rateio dos 60%, entre os profissionais na parte pedagógica, cumprindo assim o que a Lei determina, em julho, próximo passado.
O Prefeito entendeu que poderia atender a solicitação da categoria. Mesmo fazendo a observação que não é de sua obrigação. Definindo com a Comissão Representativa que vai gratificar o pessoal da parte administrativa (pessoal dos 40%) (entendendo que esses servidores também são muito importantes para o andamento da máquina pública) com uma gratificação de R$ 600,00 divididos em três vezes de R$ 200,00, nos pagamentos dos meses de outubro, novembro e dezembro.
Estevam Paiva Silva
“A boca do justo fala de sabedoria; a sua língua fala do juízo”.

Análise e dissecação da alma de um corrupto. Na hipótese de ter alma!

Perfil do corrupto
Autor: Frei Betto
Manifestações públicas em várias cidades exigem o fim do voto secreto no Congresso; o direito de o CNJ investigar e punir juízes; a vigência da Ficha Limpa nas eleições de 2012; e o combate à corrupção na política.

Por que há tanta corrupção no Brasil? Temos leis, sistema judiciário, polícias e mídia atenta. Prevalece, entretanto, a impunidade – a mãe dos corruptos. Você conhece um notório corrupto brasileiro? Foi processado e está na cadeia?

O corrupto não se admite como tal. Esperto, age movido pela ambição de dinheiro. Não é propriamente um ladrão. Antes, trata-se de um requintado chantagista, desses de conversa frouxa, sorriso amável, salamaleques gentis. Anzol sem isca peixe não belisca.

O corrupto não se expõe; extorque. Considera a comissão um direito; a porcentagem, pagamento por serviços; o desvio, forma de apropriar-se do que lhe pertence; o caixa dois, investimento eleitoral. Bobos aqueles que fazem tráfico de influência sem tirar proveito.

Há vários tipos de corruptos. O corrupto oficial se vale da função pública para extrair vantagens a si, à família e aos amigos. Troca a placa do carro, embarca a mulher com passagem custeada pelo erário, usa cartão de crédito debitável no orçamento do Estado, faz gastos e obriga o contribuinte a pagar. Considera natural o superfaturamento, a ausência de licitação, a concorrência com cartas marcadas.

Sua lógica é corrupta: "Se não aproveito, outro sai no lucro em meu lugar". Seu único temor é ser apanhado em flagrante. Não se envergonha de se olhar no espelho, apenas teme ver o nome estampado nos jornais e a cara na TV.

O corrupto não tem escrúpulo em dar ou receber caixas de uísque no Natal, presentes caros de fornecedores ou patrocinar férias de juízes. Afrouxam-no com agrados e, assim, ele relaxa a burocracia que retém as verbas públicas.

Há o corrupto privado. Jamais menciona quantias, tão somente insinua. É o rei da metáfora. Nunca é direto. Fala em circunlóquios, seguro de que o interlocutor sabe ler nas entrelinhas.

O corrupto "franciscano” pratica o toma lá, dá cá. Seu lema: "quem não chora, não mama". Não ostenta riquezas, não viaja ao exterior, faz-se de pobretão para melhor encobrir a maracutaia. É o primeiro a indignar-se quando o assunto é a corrupção.

O corrupto exibido gasta o que não ganha, constrói mansões, enche o pasto de bois, convencido de que puxa-saquismo é amizade e sorriso cúmplice, cegueira.
O corrupto cúmplice assiste ao vídeo da deputada embolsando propina escusa e ainda finge não acreditar no que vê. E a absolve para, mais tarde, ser também absolvido.

O corrupto previdente fica de olho na Copa do Mundo, em 2014, e nas Olimpíadas do Rio, em 2016. Sabe que os jogos Pan-americanos no Rio, em 2007, orçados em R$ 800 milhões, consumiram R$ 4 bilhões.

O corrupto não sorri, agrada; não cumprimenta, estende a mão; não elogia, incensa; não possui valores, apenas saldo bancário. De tal modo se corrompe que nem mais percebe que é um corrupto. Julga-se um negocista bem-sucedido.

Melífluo, o corrupto é cheio de dedos, encosta-se nos honestos para se lhe aproveitar a sombra, trata os subalternos com uma dureza que o faz parecer o mais íntegro dos seres humanos.

Enquanto os corruptos brasileiros não vão para a cadeia, ao menos nós, eleitores, ano que vem podemos impedi-los de serem eleitos para funções públicas.
Postado por Diario de Luta às 00:17

A democracia nasceu na Grécia, mas o exemplo vem da Bolívia!

Viva o novo Soberano
Autor: Ivo Poletto

Dois acontecimentos recentes recolocaram as potencialidades e as ameaças enfrentadas pela democracia. Vejamos:

Na Bolívia, os indígenas da reserva de TIPNIS se negaram a engolir a decisão do governo central, comandado por Evo Morales, de cortar seu território com uma rodovia. Como só palavras não estavam sendo suficientes, organizaram uma marcha até a capital, La Paz, com o objetivo de pressionar o governo em favor do diálogo, uma vez que o governo estava desrespeitando a Constituição do Estado Boliviano, pois ela estabelece que uma obra dessas só pode ser feita depois de Consulta Prévia ao povo indígena. Foram duramente reprimidos por forças policiais, e isso mobilizou o país em seu favor. Retomaram a marcha e, ao chegar em La Paz, o inesperado acontece:

Milhares e milhares de pessoas acolhem e saúdam os pobres indígenas – declarando, com seu gesto, o que estava acontecendo de novo: ao contrário dos tempos imperiais, estava chegando o novo soberano, o único soberano de uma sociedade democrática: o povo.

E o fruto desta prática persistente também é novo: o Presidente, que havia sido capturado pelo discurso da necessidade do progresso econômico e não queria ouvir as razões dos irmãos indígenas, se sente forçado a sentar com o soberano chegante, dialoga, ouve seus argumentos, reconhece seu erro, muda de posição, edita um decreto, com aprovação do Congresso, que determina: nenhuma rodovia atravessará o território do povo de TIPNIS.

Como deve ser, o governante governa obedecendo ao povo – e com isso Evo retoma a tradição política de seu povo indígena e seu compromisso ao assumir a Presidência. Sua decisão reconhece que ele não é um soberano, e sim um governante de um povo soberano.

Não foi isso que aconteceu na Grécia e na Europa, que se vangloriaram até hoje de serem berços da democracia. A reação dos governos da União Europeia contra a decisão do Primeiro Ministro da Grécia de consultar seu povo em Referendo sobre o “pacote de resgate da dívida de seu país”, revela que o conjunto da Europa teme e não quer ouvir o único soberano das sociedades democráticas: o povo.

Não cumprem com a promessa da democracia. Ao contrário, revelam que os governos devem decidir sem consultar seus povos quando os interesses econômicos dominantes podem ser ameaçados pelo único poder soberano legítimo; declaram que, nas democracias que praticam, há um seqüestro do poder soberano, vive-se numa ditadura do capital financeiro, com governos que a ele servem e só a ele consultam, com governos que se unem contra a prática da democracia real, vista como uma ameaça perigosa...

A depender do lugar social e político em que cada pessoa se coloca, os dois eventos serão interpretados de forma contraditória: para quem está com os que acham que “o povo não sabe decidir”, a mudança feita por Evo Morales foi ação de um fraco, que não sabe governar, que não tem pulso para fazer valer o que é necessário para o crescimento da economia, e a decisão grega de suspender o Referendo foi prática sábia, prudente, de quem governa com responsabilidade.

Mas quem está convencido e partilha do desejo legítimo e legal do povo de decidir, realizando a democracia real, vê em Evo um exemplo a ser seguido pelos governantes, e na decisão do governo – aliás, já ex-governo, porque foi forçado a renunciar pela oposição parlamentar, que está firme na decisão de não consultar o povo – grego um recuo perigoso, pois revela que há outro ou outros soberanos neste país e neste continente, confirmando os motivos dos tantos que se declaram indignados e decidiram acampar nos espaços públicos

(*) Sociólogo, Assessor do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social, de Pastorais e Movimentos Sociais.
Postado por Diario de Luta às 16:08

FELIZ DIA DOS PROFESSORES

Ser professor é...

Promover a busca intensa do conhecimento

Romper com velhos paradigmas sem contentamento

Olhar para frente, sem perder o advento.

Falar do saber expresso no dia-a-dia

Experimentar o novo na vida em harmonia

Saber o que é bom ou ruim sem perder a alegria.

Sentir que o aprendiz está pronto para crescer

Orgulhar-se de vê-lo ascender e

Rogar a Deus para não deixa-lo se perder.

Feliz dia do professor!

Werbet Chimendes Nunes

STF GARANTE NOMEAÇÃO DE APROVADO DENTRO DO NUMERO DE VAGAS…

O entendimento inédito do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o aprovado em concurso público dentro do número de vagas tem direito a nomeação foi comemorada por advogados do setor ouvidos pelo G1. Para os especialistas, a decisão traz mais segurança para os candidatos e diminuirá o número de ações para garantia da posse.

O STF julgou um recurso extraordinário na última quarta-feira (10) em relação a um processo em que o estado de Mato Grosso do Sul questionava a obrigação da administração pública de nomear candidatos aprovados para o cargo de agente auxiliar de perícia da Polícia Civil. A decisão causou repercussão geral, portanto, a interpretação terá de ser seguida em todos os processos que envolvem essa questão.

O advogado especializado em concursos Sergio Camargo diz que essa percepção do STF é inédita. "O Superior Tribunal de Justiça já vinha tendo decisões nesse sentido. Os tribunais vão questionando até chegar ao STJ, que entende que existe direito a nomeação, mas até agora o STF não tinha se manifestado. No caso do Mato Grosso do Sul, o recurso caiu no STJ e depois chegou ao STF, que deu razão ao primeiro", explica.

De acordo com Camargo, a decisão vira precedente para outras decisões porque tem efeito vinculante vertical, ou seja, a jurisprudência do tribunal superior passa a valer para as outras instâncias.

"Aí a tendência é diminuir os questionamentos [referentes a direito de nomeação] porque é sabido que se bater no STF, o direito à vaga é garantido. Isso facilita a vida do candidato. Além disso, o tempo de julgamento vai diminuir bastante, os juízes vão observar o que o STF já decidiu e vão decidir como o Supremo", diz.

Para Alexandre Lopes, especialista em direito do Estado e administrativo, a decisão do STF era esperada há muito tempo. "O STJ vem tendo esse entendimento desde 2002 de que candidato aprovado dentro do número de vagas tem direito à posse, mas o STF entendia que os aprovados tinham mera expectativa de direito, e não direito líquido e certo de serem nomeados", diz.

Lopes também considera que as demandas judiciais deverão diminuir e as instâncias inferiores deverão respeitar o entendimento do Supremo. "As instâncias inferiores já devem seguir o entendimento do STF e isso acelera um eventual processo contra a administração pública", diz Lopes.

"Apesar de já haver um entendimento do STJ nesse sentido, às vezes a administração ganhava em instâncias inferiores e o candidato tinha que levar sua ação até o STJ. Há anos que o STF não enfrentava essa ação e foi ótimo que foi julgado lá".

Para Lopes, os órgãos vão passar a respeitar mais a nomeação dos aprovados porque não vão querer assumir o risco de perder as ações judiciais. "Dá estabilidade e mais tranquilidade para o candidato porque cai o mito de que a administração pode fazer concurso e não chamar os aprovados", diz.

De acordo com Lopes, o candidato que se sentir prejudicado deve continuar entrando com mandado de segurança preventivo até 120 dias antes do término da validade do concurso para obter liminar que garanta sua nomeação. Cabe ainda mandado de segurança no prazo de 120 após a validade da seleção.

Número menor de vagas
Sylvio Motta, especialista em direito administrativo e constitucional, considera que a administração pública ficará mais conservadora em relação à abertura de vagas. "Se antes os cálculos de vagas eram feitos por estimativa, agora será fruto de um estudo mais detalhado, com isso teremos alteração no número de oportunidades, pois o estudo vai demandar um critério mais preciso do número de vagas que são necessárias para aquele cargo", diz.

Do ponto de vista do candidato, Motta considera que a decisão traz segurança. "Esse entendimento vai resolver uma série de pendências judiciais e traz segurança política e jurídica de acesso à vaga", diz.

Para ele, haverá diminuição no número de vagas. "Mas em compensação elas serão preenchidas", afirma.

Motta considera que o recurso extraordinário julgado pelo STF produz o mesmo efeito que o de uma lei sobre o assunto aprovada pelo Senado.

SECOM-MA

Homenagem ao Dia Internacional do Amigo

Durante toda minha vida,
muitas pessoas passaram por mim,
dia após dia.
Mas somente algumas dessas pessoas,
ficarão para sempre em minha memória.

Essas pessoas são ditas amigas,
e as levarei para sempre em meu coração,
às vezes pelo simples fato de terem
cruzado meu caminho,
às vezes pelo simples fato de terem dito
uma única palavra de conforto quando eu precisei.
Às vezes por ter me dado um minuto de sua atenção,
e me ouvido falar de minhas angústias,
medos, vitórias, derrotas...

Às vezes por terem confiado em mim,
e me contado também seus problemas,
angústias, vitórias, derrotas...
Isso é ser amigo: é ouvir, é confiar, é amar.
E amigos de verdade,
ficam para sempre em nossos corações,
assim como as pegadas na alma, que são indestrutíveis.

À você meu amigo:
você é muito especial e importante para mim.
Eu te adoro muito.
Sua amizade para mim tem um valor enorme,
e nada que eu possa dizer à você,
pode ser tão especial ou mais significativo
do que sua amizade para mim.

Uma homenagem do SINDSEP/ZD, a todos que cultivam o sentimento verdadeiro: a AMIZADE.
Feliz Dia do Amigo!

Cursos gratuitos oferecidos pelo Senado Federal

Atenção: As pré-matrículas para os cursos com tutoria e semitutorados iniciam-se dia 05/07/2011.
Os cursos sem tutoria encontram-se permanentemente disponíveis.
* Todos os cursos do ILB são GRATUITOS e abertos ao público em geral
* Cada aluno só pode fazer UM ÚNICO CADASTRO, e só pode se matricular em NO MÁXIMO 1 CURSO COM TUTORIA (ou SEMITUTORADO) e 1 SEM TUTORIA simultaneamente.
* Os cursos não têm por objetivo a preparação para concursos públicos e assemelhados. O propósito principal é a difusão do saber.
* Por serem cursos livres de capacitação, eles não necessitam e não contam com a chancela do Ministério da Educação.
* A desistência ou reprovação implicará BLOQUEIO por 3 meses para eventuais novas matrículas nos cursos SEM TUTORIA, e por 1 semestre para os COM TUTORIA ou SEMITUTORADOS. Essa medida justifica-se pelo fato de os cursos serem gratuitos para os alunos e pela grande demanda, que impossibilita o atendimento simultâneo a todos os que efetivam pré-matrícula.
* O ILB fornece, aos aprovados, certificado e declaração (com o conteúdo programático) emitidos eletronicamente e impressos pelo próprio aluno.

Cursos sem tutoria
Os certificados serão emitidos após 60 (sessenta) dias da efetivação da matrícula.

* Conhecendo o Novo Acordo Ortográfico -Disponível para matrícula
* Doutrinas Políticas Contemporâneas: Liberalismo -Disponível para matrícula
* Doutrinas Políticas Contemporâneas: Socialismo -Disponível para matrícula
* Doutrinas Políticas Contemporâneas: Social-Democracia -Disponível para matrícula
* Doutrinas Políticas Contemporâneas: Novas Esquerdas -Disponível para matrícula
* Excelência no atendimento - Disponível para matrícula
* Fundamentos da Integracao Regional: O Mercosul -Disponível para matrícula
* Papel do Senado como Estrutura de Poder Político - Disponível para matrícula
* Princípios Constitucionais do Poder Legislativo -Disponível para matrícula
* Processo Legislativo - Disponível para matrícula

Cursos com tutoria

* Gestão Administrativa no Setor Público - Disponível para Pré-matrícula
* Licitação e Contratos Administrativos - Disponível para Pré-matrícula
* Relações Internacionais: Teoria e História - Disponível para Pré-matrícula
* Relações Internacionais:Temas Contemporâneos - Disponível para Pré-matrícula
* Direito Eleitoral- Disponível para Pré-matrícula
* Fundamentos da Ciência Econômica - Disponível para Pré-matrícula
* Novo Acordo Ortográfico – Teoria e Prática - Disponível para Pré-matrícula

Cursos Semitutorados

* Introdução ao Orçamento Público -Disponível para Pré-matrícula
* Introdução à Tutoria em Educação a Distância -Disponível para Pré-matrícula

ENDEREÇO: http://www.senado.gov.br/sf/senado/ilb/asp/ED_Cursos.asp

Notícias sobre o desenvolvimento no Maranhão II

Cada revelação feita pelo Censo IBGE 2010 mostra, de forma clara e sem rodeios, dados assustadores sobre os indicadores sociais e econômicos do Maranhão, terra fértil que foi transformada em campo de infortúnio, propício à frutificação da desigualdade, da pobreza e da miséria.

Apesar da renda média das cidades maranhenses ter subido 46%, mesmo assim dos 50 municípios mais pobres do Brasil, trinta e dois (32) estão localizados no Maranhão.

Segundo o IBGE, o Estado brasileiro com a menor renda per capita é o Maranhão, com uma média de R$ 405, menor quatro vezes do que o Distrito Federal, com a maior renda.

Entre os municípios com menor renda per capita está o município maranhense de Belágua, distante quase 14 vezes do município de Niterói (RJ), primeiro colocado.

Resultado na ponta:

- extrema pobreza: grande parte encontra-se na zona rural, são analfabetos, mulheres, quase sempre pretas ou pardas.
- população indígena: a situação piora consideravelmente, sendo relegada à condição de estado de miséria.

Claro está que parte considerável da quase insignificante melhoria deveu-se aos programas de transferências de renda (bolsa família), aposentadorias, pensões, auxílios, seguro desemprego/defeso e um punhado de dinheiro enviado por trabalhadores migrantes maranhenses, em ocupações sazonais, que servem de mão-de-obra barata em outros Estados, mas que ajudam a família a “escapar”.

Sem isso, o que seria do Maranhão? Como estaríamos agora na foto?

Essa notícia deveria corar de vergonha os governos, tanto Federal, Estadual, quanto municipal, caso tivessem vergonha na cara, mas isso jamais irá acontecer, pois as três instâncias são responsáveis por esse resultado.

Não refletem outra coisa, que não seja a famosa “governabilidade”, outro nome para “pacto entre máfias”, felicidade e alívio para o governo federal, tristeza e sofrimento para os maranhenses, que praticamente viram o seu território ser excluído da federação, a sorte e o destino de mais de seis milhões de almas à mercê da elite dirigente mais cruel, autoritária, corrupta e mais velha no poder do país.

Ainda assim o governo federal faz que não vê e o governo maranhense insiste em alocar somas vultosas em publicidade, como se a melhoria nos indicadores do desenvolvimento econômico e social do Maranhão dependesse de propaganda.

Os dados pesquisados e publicados pelo IBGE como oficiais seriam suficientes para colocar o Brasil no banco dos réus, à disposição das cortes internacionais, por conta da violação sistemática e cotidiana de direitos humanos de milhares de pessoas.

Provas existem aos montes!

Mas para que o processo se instaure, é necessário haver quem acuse, constranja, denuncie essas mazelas, indicando os responsáveis, fazendo conexão entre a governabilidade, a omissão criminosa e o resultado.

No entanto, os acusadores preferem primeiro esgotar o diálogo, com prazo indefinido, ou a elaboração de um TAC (termo de acordo de cumplicidade ou conivência), fazendo o papel de calmante do povo, para que este não tome as ruas e resolva do seu jeito.

Antigamente eram chamados de “pelegos”. Hoje, pessoas de princípios, democratas, aberto ao diálogo civilizado, ao acordo republicano, sensatos, mediadores.

Enquanto não se resolve quebrar os ovos, para fazer omelete, vamos à lista elaborada pelo IBGE, com os 15 municípios com menores rendas per capita do Brasil, leia-se: pobres, dos quais 10 são maranhenses:

1 - Belágua (MA) R$ 146,70
2 - Marajá do Sena (MA) R$ 153,47
3 - Cachoeira do Piriá (PA) R$ 163,65
4 - Fernando Falcão (MA) R$ 166,73
5 - Matões do Norte (MA) R$ 170,76
6 - Melgaço (PA) R$ 172,28
7 - Assunção do Piauí (PI) R$ 174,44
8 - Milagres do Maranhão (MA) R$ 175, 99
9 - Satubinha (MA) R$ 177, 11
10 - Bagre (PA) R$ 178,04
11 - Cachoeira Grande (MA) R$ 180,02
12 - Santo Amaro do Maranhão (MA) R$ 181,08
13 - São Roberto (MA) R$ 181,77
14 - Ipixuna (AM) R$ 181,98
15 - Presidente Juscelino (MA) R$ 182,18
Postado por Diario de Luta às 12:14

8 lições de Albert Einstein sobre desenvolvimento pessoal

1. Seja um insistidor
“Não é que eu seja tão esperto. É que eu tento resolver os problemas por mais tempo”


2. Tenha foco
“Qualquer homem que consegue dirigir com segurança enquanto beija uma linda garota simplesmente não está dando a atenção que o beijo merece”


3. Crie valor
“Não lute para ser uma pessoa de sucesso. Lute para ser uma pessoa de valor”


4. Seja curioso(a)
“Eu não tenho nenhum talento especial. Apenas sou apaixonadamente curioso”


5. Cometa erros
“A pessoa que nunca cometeu um erro é aquela que nunca tentou algo novo”


6. Fuja da insanidade
“Definição de insanidade: fazer a mesma coisa diversas vezes esperando resultados diferentes”


7. Espere resistência
“Grandes espíritos sempre encontraram uma grande resistência das mentes medíocres”


8. Evolua rápido
“Você precisa aprender as regras do jogo. Então, você precisa jogar melhor do que todo mundo”

1º de Maio - Dia Internacional do Trabalho

O SINDSEP/ZD cumprimenta todos trabalhadores(as) neste 1º de Maio, que tem um significado especial para todos nós. No dia 1º de Maio de 1886, em Chicago, nos Estados Unidos, o Congresso Operário de Baltimore decreta greve geral pelas 8 horas de jornada diária de trabalho. Dois dias depois a polícia reprime as manifestações e seis operários são mortos. A greve continua nos dias seguintes e a repressão aumenta com dezenas de mortos, sindicatos incendiados e milhares de trabalhadores são presos. Dois anos depois, oito dirigentes sindicais são condenados, sendo cinco à forca, dois à prisão perpétua e um a quinze anos de prisão. Em 1889, a central sindical AFL convoca nova greve geral para o 1º de Maio. Em 1890, como forma de homenagear esses trabalhadores, a II Internacional resolve convocar para o dia 1º de maio manifestações a favor da redução da jornada de trabalho que, a partir daí, tornou-se uma tradição para o movimento operário internacional. Em 1892, o processo contra os oito sindicalistas é anulado por comprovada fraude. Fruto dessa luta a classe trabalhadora se organizou evolui, tendo conquistas significativas.

Em Zé Doca, graças a nossa capacidade de organização, mobilização, conseguimos definr junto à Adminstração Municipal um calendário de pagamento para parte dos servidores, reajuste no abono salarial dos professores congelados a anos, resgatar alguns direitos do trabalhador/servidores públicos municipais, como a implementação, em 2007, do Estatuto do Servidor(lei de 1990), que no seu bojo existia algumas vantagens (quinquênios, licença-prêmio, auxílio natalidade, etc), um marco em nossas LUTAS; posteriormente tivemos mais uma conquista para os servidores da educação, que foi a elaboração e implementação do PCCR, que corrigiu distoções de anos desrespeito e exploração.

Sabemos que ainda temos muito a percorrer, temos convicção que nosssa atuação não foi suficiente para acabar com as disparidades no serviço público municipal existentes ao longo desses 23 anos de fundação de emancipação política de Zé Doca. Muito ainda precisa ser conquistado, como a implementação do PCCR de todos os servidores do Municipio, calendário de pagamento, o fim do assedio moral ainda presente em algumas repartições públicas municipais, organização efeitva nas concessões das licenças prêmios. Em fim, a luta pelo trabalho decente, digno para todos.

Por isso, neste 1º de Maio, que celebramos a luta de muitos(as) companheiros(as) que se sacrificaram para que chegassêmos nese patamar de organização da classe trabalhadores. Queremos homenagear você trabalhador(a) que constrói com a mão e esforço diário a luta por uma sociedade mais justa.
SINDSEP/ZD - Sindicatos dos Servidores Públiocs Municipais de Zé Doca.

Uma Questão de Escolha

Por Pe. Fábio de Melo

O coração anda no compasso que pode. Amores não sabem esperar o dia amanhecer. O exemplo é simples. O filho que chora tem a certeza de que a mãe velará seu sono. A vida é pequena, mas tão grande nestes espaços que aos cuidados pertencem. Joelhos esfolados são representações das dores do mundo. A mãe sabe disso. O filho, não. Aprenderá mais tarde, quando pela força do tempo que nos leva, ele precisará cuidar dos joelhos dos seus pequenos. O ciclo da história nos direciona para que não nos percamos das funções. São as regras da vida. E o melhor é obedecê-las. Tenho pensado muito no valor dos pequenos gestos e suas repercussões. Não há mágica que possa nos salvar do absurdo. O jeito é descobrir esta migalha de vida que sob as realidades insiste em permanecer. São exercícios simples... Retire a poeira de um móvel e o mundo ficará mais limpo por causa de você. É sensato pensar assim. Destrua o poder de uma calúnia, vedando a boca que tem ânsia de dizer o que a cabeça ainda não sabe, e alguém deixará de sofrer por causa de seu silêncio. Nestas estradas de tantos rostos desconhecidos é sempre bom que deixemos um espaço reservado para a calma. Preconceitos são filhos de nossos olhares apressados. O melhor é ir devagar. Que cada um cuide do que vê. Que cada um cuide do que diz. A razão é simples: o Reino de Deus pode começar ou terminar, na palavra que que escolhemos dizer. É simples...

CGU promove curso de controle social do Fundeb

A CGU, em parceria com a Embaixada do Reino Unido e com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, desenvolveu o curso virtual “Controle Social do FUNDEB” que apresenta os fundamentos da legislação relacionada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), bem como, ressalta os principais pontos a serem acompanhados pelo Conselho.


O curso foi criado para auxiliar membros dos conselhos da área de educação a acompanhar a execução de políticas públicas voltadas para o setor. Entretanto, pode ser realizado por demais profissionais da área escolar.

Pré-requisitos:
• Possuir acesso à internet.
• Ter disponibilidade mínima de 1hora diária para realização das atividades propostas.
• Possuir conhecimentos básicos de informática, como acesso a sites e uso de e-mails.

Carga Horária:
20 horas

Público-alvo:
Membros de conselhos de educação, especialmente os municipais.

Conteúdo Programático :
O conteúdo programático está estruturado em três módulos:
• “Sobre o FUNDEB”.
• “Formas de Controle”.
• “O Conselho do FUNDEB”.

Novas turmas!De 20 a 27 de abril, estarão abertas inscrições para o curso virtual "Controle Social do FUNDEB". Serão oferecidas, gratuitamente, 550 vagas. As atividades do curso ocorrerão no período de 3 a 31 de maio de 2011, totalizando 20 horas de estudos.
Para saber como se inscrever clique aqui.

Certificado
Receberá o certificado de participação o participante que concluir todas as atividades propostas no curso.
Orientações para inscrição

Se você não possui “Nome de usuário” e “Senha”, serão necessários dois procedimentos:

1. Obter “Nome de usuário” e “Senha”, para acesso ao ambiente educacional da CGU;

2. Inscrever-se no curso de seu interesse;

1. Para obter “Nome de usuário” e “Senha”, basta:

1.1 acessar o site www.escolavirtual.cgu.gov.br

1.2 Ao final da página, ao lado esquerdo da tela, no box "Acesso", clique em “Cadastramento de usuários”.

Dia do Índio: O que temos a comemorar?

Nos idos de 1500 quando supostamente o Brasil foi descoberto o continente americano possuía aproximadamente cerca de 100 milhões de índios, 5 milhões dos quais estavam distribuídos por quase toda a extensão do território brasileiro.
Por José Cícero

De lá para cá, o índio americano em geral sofreu um longo e penoso histórico de maus tratos e verdadeira guerra de extermínio, vez que foram praticamente dizimados e, em alguns países, como foi o caso dos Estados Unidos, desapareceram quase que por completo. Por sinal, é este país que agora se arvora de bonzinho e ético querendo a todo custo dar lição para o Brasil e o resto do mundo de como devemos nos comportar em relação à defesa povo indígena e (pasme) à preservação do meio ambiente.

Todavia, nesta história toda de mais de cinco séculos é preciso dizer que o Brasil, mesmo detentor de uma das mais vastas regiões de florestas tropicais do planeta, como a Amazonas, os nossos aborígines também não tiveram uma boa sorte, posto que também foram vítimas em potenciais de todo tipo de exploração, maltrato e perseguição. E neste aspecto, os números falam mais do que mil palavras.

Hoje, no cômputo geral, os índios brasileiros não passam da casa de 460 mil, cerca de 0,25% da população total do país. Uma redução das mais absurdas levando-se em conta, inclusive, além da ainda agora densa região florestal, mais o predatório processo de colonialismo que sofremos e o atraso do nosso desenvolvimento urbano, cultural e econômico.

Tínhamos por exemplo, a partir do século XVI quando os portugueses, holandeses, espanhóis e franceses aportaram nas terras brasileiras, um número considerável de índios, levando-se em conta as estimativas dos que viviam apenas na região litorânea. Com pouco mais de 5 mil línguas e dialetos. Existia também uma grande quantidade de etnias que viviam exclusivamente pelo interior adentro. Atualmente, segundo os últimos levantamentos estatísticos, não possuímos sequer 80 línguas diferenciadas e dialetos autóctones, muitas das quais ou já foram perdidas para sempre ou estão em desuso e que por isso, seu esquecimento é apenas uma questão de tempo. Até porque, boa parte dos povos que ainda restam, estão aos poucos sofrendo um processo célere de aculturamento do chamado homem branco.

No passado remoto da nossa história, diríamos que no Brasil, todo dia era prioritariamente, dia de índio… Porque todo este vasto território aos índios pertencia. Contudo, depois da balela do descobrimento, suas riquezas, suas mulheres e suas terras foram aos poucos sendo roubadas, até se chegar ao que resta ainda hoje – quase nada. Afinal, o que de fato ainda pertence aos índios? Sequer o respeito do povo brasileiro os índios dispõe hoje.

É lamentável, para não dizer vergonhoso, o tipo de tratamento que a sociedade brasileira e mundial dispensa aos povos indígenas. Uma ingratidão das mais absurdas e ignominiosas, posto que um dia, o Brasil e o planeta pertenceram a eles. Se caso tivéssemos forçosamente que procurar os verdadeiros donos do Brasil e do mundo, indubitavelmente, seriam os índios seus verdadeiros proprietários. E não os homens brancos. Os brancos no mínimo, são os autênticos e tenebrosos usurpadores deste sagrado chão.

A sociedade brasileira, americana e planetária no fundo, tem uma imensa e impagável dívida de gratidão com os povos indígenas… Assim, o mero respeito e a consideração a estes primeiros filhos da terra-gaia, já seria algo de grande valia do homem contemporâneo em relação a todas as nações indígenas do globo.

Que este 19 de abril – o famigerado dia do índio -, nos sirva ao menos como um momento especial para uma reflexão profunda acerca do verdadeiro significado e importância dos povos indígenas para cada um de nós, para o Brasil de hoje e, para o mundo em geral. Na sua necessária perspectiva de futuro e de sustentabilidade ambiental; como requisitos básicos para a manutenção da vida de todas as espécies do planeta.

Depois disso, devemos mergulhar dentro de nós mesmos e, finalmente perguntar: Neste dia do índio, o que haveremos mesmo de comemorar?

Mas não nos esqueçamos de lembrar o terrível legado de destruição, abuso, desrespeito e extermínio que historicamente o Brasil vem dispensado aos seus índios – nossos irmãos de sangue e de caminhada ancestral.

José Cícero é professor, poeta e escritor